Portaria nº 15.380/SAF, DE 5 de setembro de 2024

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 37, inciso VIII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 21, inciso III, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, na Instrução Normativa SEGES/ME nº 98, de 26 de dezembro de 2022, e na Portaria nº 10.502/SAF, de 8 de fevereiro de 2023, e considerando o que consta do processo nº 00058.031583/2024-31,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para compor a Equipe de Planejamento da Contratação, visando à contratação do serviço de desenvolvimento de um treinamento na modalidade EAD assíncrono para abordar aspectos básicos de planejamento e atuação de Remoção de Aeronave Inoperante (Aircraft Recovery), a ser disponibilizado no Portal de Capacitação da Anac:

I - LUIZ CARLOS OSTERNACK BUENO, e-mail luiz.bueno@anac.gov.br, lotado na Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária (SIA); e

II - JANAINA MADURO DE LORENZO, e-mail janaina.lorenzo@anac.gov.br, lotada na SIA; e

III - JAVÃ ATAYDE PEDREIRA DA SILVA, e-mail java.silva@anac.gov.br, lotado na SIA. 

Art. 2º As atribuições da Equipe de Planejamento da Contratação constam da Instrução Normativa SEGES/MP Nº 5 de 2017.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até a destituição automática da Equipe de Planejamento da Contratação, que dar-se-á quando da assinatura do termo de contrato ou instrumento congênere, nos termos do art. 95 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

ALBERTO EDUARDO ROMEIRO JUNIOR

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Publicado em 10 de setembro de 2024 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.19, nº 37, de 9 a 13 de setembro de 2024