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publicado 09/09/2024 12h06, última modificação 09/09/2024 12h06

 

SEI/ANAC - 10527498 - Anexo

PORTARIA Nº 15.379/SFI, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

 

Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SFI-301-R01.

O SUPERINTENDENTE DE INTELIGÊNCIA E AÇÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 42, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.059208/2024-55,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Aprovar o Manual de Procedimentos - MPR/SFI-301-R01 intitulado "Solicitação de Diárias e Passagens - SFI".

 

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 2.712/SFI, de 29 de agosto de 2018, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.13, nº 36, de 6 de setembro de 2018, que aprovou o MPR/SFI-301-R00.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

CLÁUDIO BESCHIZZA IANELLI

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Publicado em 9 de setembro de 2024 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.19, nº 37, de 9 a 13 de setembro de 2024