Portaria nº 15.319/SAF, DE 26 de agosto de 2024
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Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato. |
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 37, inciso X, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,e na Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 04 de abril de 2019, e na Portaria nº 10.502/SAF, de 8 de fevereiro de 2023, e considerando o que consta do processo nº 00058.014938/2018-89,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor, a Equipe de Fiscalização responsável pelo acompanhamento do Contrato nº 18/ANAC/2021, firmado com a empresa AMM TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 07.192.480/0001-89, que tem por objeto a contratação de serviços e bens de tecnologia da informação e comunicação nas formas de aquisição contratação de serviços e bens de tecnologia da informação e comunicação nas formas de aquisição de licenças perpétuas de softwares para solução de Governança, Risco e Conformidade - GRC:
I - Gestor do Contrato:
a) EDVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, e-mail: edvaldo.oliveira@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4141, na qualidade de titular; e
b) FARLEY BRAZ DE OLIVEIRA FIORINI, e-mail: farley.fiorini@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4141, na qualidade de substituto.
II - Fiscal Requisitante do Contrato:
a) NICKOLAS GONÇALVES DUTRA, e-mail: nickolas.dutra@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4986, na qualidade de titular; e
b) PAULO HUMBERTO DE MOURA RAMOS, email: paulo.ramos@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4525, na qualidade de substituto.
III - Fiscal Técnico do Contrato:
a) GRAZIELLE NORONHA CAMPOS, e-mail: grazielle.campos@anac.gov.br , contato telefônico nº (61)3314-4101, na qualidade de titular; e
b) BEATRIZ MARIA MADEIRA ALVARENGA, e-mail: beatriz.madeira@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4172, na qualidade de substituta.
IV- Fiscal Administrativo do Contrato:
a) VALDEMIR PEREIRA DA SILVA FILHO, e-mail: valdemir.filho@anac.gov.br, contato telefônico nº (81) 99569-0293, na qualidade de titular; e
b) MANUEL JOÃO DOS SANTOS SALDIDA, e-mail: manuel.saldida@anac.gov.br, contato telefônico nº (81) 99191-0129, na qualidade de substituto.
Art. 2º As atribuições de fiscalização estão previstas na Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 2022, subsidiadas pelas atribuições previstas no Módulo IV do Manual de Fiscalização de Contratos Administrativos da ANAC, aprovado pela Portaria nº 5.627/SAF, de 4 de agosto de 2021.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 12.803/SAF, de 16 de outubro de 2023, publicada em 20 de outubro de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v. 18, nº 42, de 16 a 20.10.2023.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o término do prazo da validade contratual.
ALBERTO EDUARDO ROMEIRO JUNIOR
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Publicado em 28 de agosto de 2024 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.19, nº 35, de 26 a 30 de agosto de 2024