Portaria nº 15.228/SIA, DE 14 de agosto de 2024
|
Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 801 R10. |
O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 42, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.062208/2024-32,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar, nos termos do Anexo desta Portaria, o Manual de Procedimentos - MPR/SIA-801-R10, intitulado “Tratamento de Documentos de Segurança de Aviação Civil - DSAC”.
Parágrafo único. O Manual de que trata este artigo é documento reservado da Agência e será disponibilizado apenas para os servidores lotados na Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária - SIA.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 10.649/SIA, de 3 de março de 2023, publicada em 13 de março de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v. 18, nº 11, de 13 a 17 de março de 2023, que aprovou o Manual de Procedimentos MPR/SIA-801-R09, intitulado “Tratamento de Documentos de Segurança de Aviação Civil - DSAC”.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Giovano Palma
________________________________________________________________________________________
Publicado em 19 de agosto de 2024 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.19, nº 34, de 19 a 23 de agosto de 2024