Apostila N° 22/SGP, de 31 de julho de 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 40 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.850, de 26 de outubro de 1999, nos Decretos nºs 699, de 14 de dezembro de 1992, e 11.383, de 19 de janeiro de 2023, e considerando o que consta dos processos nº 00058.045564/2024-91,

RESOLVE:

Art. 1º Apostilar, o seguinte Cargo Comissionado da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos - SRA, a partir de 05 de julho de 2024:

I - o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, da Gerência Técnica de Assessoramento, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos, ocupado pelo(a) servidor(a) MARCOS VINICIUS ARAUJO SILVA DOURADO, matrícula SIAPE nº 1627084, que passou a denominar-se Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, da Coordenadoria de Processos Normativos e Sancionadores, da Gerência de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência, em Brasília (DF).

Art. 2º Esta Apostila entra em vigor na data de sua publicação.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa

________________________________________________________________________________________

Publicado em 8 de agosto de 2024 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.19, nº 32, de 5 a 9 de agosto de 2024