PORTARIA Nº 15.077/SPL, DE 19 DE JULHO DE 2024
| Publica Diretriz Procedimental aos servidores da Gerência de Exames de Pessoal - SPL |
O GERENTE DE EXAMES DE PESSOAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Portaria nº 13.517/SPL, de 2 de janeiro de 2024, e considerando o que consta do processo nº 00058.059903/2024-17,
RESOLVE:
Art. 1º Publicar a Revisão A da Diretriz Procedimental denominada DGEPE 0006 – “Procedimento de disponibilização de autos processuais quando a emissão de Intimação Eletrônica”.
Parágrafo único. As Diretrizes Procedimentais GEPE - DGEPE podem ser obtidas no endereço eletrônico: https://anac.sharepoint.com/:f:/s/EquipeGEPE/Ep5MmqAMcq1JoKWJtbocf8QBGB-LNAPaYJ92RbQIcoPsdw?e=be27LH.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS VINICIUS FERNANDES RAMOS
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Publicado em 23 de julho de 2024 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.19, nº 30, de 22 a 26 de julho de 2024