conteúdo
publicado 23/07/2024 10h40, última modificação 23/07/2024 10h40

 

SEI/ANAC - 10327498 - Anexo

PORTARIA Nº 14.966/SIA, DE 4 DE JULHO DE 2024

 

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 422-R04.

O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 42, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.042318/2024-88,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Aprovar, nos termos do Anexo desta Portaria, o Manual de Procedimentos - MPR/SIA-422-R04, intitulado “Gerenciamento de Riscos - Segurança Operacional na SIA".

 

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 11.281/SIA, de 5 de maio de 2023, publicada em 25 de maio de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v. 18, nº 21, de 22 a 26 de maio de 2023, que aprovou o Manual de Procedimentos MPR/SIA-422-R03.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

GIOVANO PALMA

________________________________________________________________________________________

Publicado em 23 de julho de 2024 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.19, nº 30, de 22 a 26 de julho de 2024