Apostila N° 20/SGP, de 16 de julho de 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 40 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.850, de 26 de outubro de 1999, no Decreto nº 699, de 14 de dezembro de 1992, Decreto nº 11.383, de 19 de janeiro de 2023, e considerando o que consta do processo nº 00058.027210/2019-06, resolve:

Art. 1º Apostilar os seguintes Cargos Comissionados da Superintendência de Governança e Meio Ambiente - SGM, a partir de 22 de julho de 2024:

I - o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, da Assessoria de Relações Internacionais desta Agência, em Brasília (DF), ocupado pelo(a) servidor(a) LORENNA ALMEIDA BOTELHO​, matrícula SIAPE nº 2388590, que passou a denominar-se Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Assuntos Internacionais, código CCT V, da Assessoria de Relações Internacionais, da Superintendência de Governança e Meio Ambiente desta Agência, em Brasília (DF);

II - o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, da Gerência de Meio Ambiente e Transição Energética desta Agência, em Brasília (DF), ocupado pelo(a) servidor(a) DANIEL MARCELLOS CALCADO, matrícula SIAPE nº 3003163, que passou a denominar-se Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Análise de Impacto Ambiental da Aviação, código CCT V, da Gerência de Meio Ambiente e Transição Energética, da Superintendência de Governança e Meio Ambiente desta Agência, em Brasília (DF);

III - o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, da Gerência de Meio Ambiente e Transição Energética desta Agência, em Brasília (DF), ocupado pelo(a) servidor(a) DARLAN SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1456759, que passou a denominar-se Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Medidas de Mitigação e Transição Energética, código CCT IV, da Gerência de Meio Ambiente e Transição Energética, da Superintendência de Governança e Meio Ambiente desta Agência, em Brasília (DF);

IV - o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Assessoria de Relações Internacionais desta Agência, em Brasília (DF), ocupado pelo(a) servidor(a) ANDRE AIRTON DE MACEDO REBOUCAS, matrícula SIAPE nº 1441705, que passou a denominar-se Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Coordenadoria de Assuntos Internacionais, da Assessoria de Relações Internacionais, da Superintendência de Governança e Meio Ambiente desta Agência, em Brasília (DF);

V - o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, da Gerência de Meio Ambiente e Transição Energética desta Agência, em Brasília (DF), ocupado pelo(a) servidor(a) TIAGO CUNICO CAMARA, matrícula SIAPE nº 1740640, que passou a denominar-se Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Coordenadoria de Medidas de Mitigação e Transição Energética, da Gerência de Meio Ambiente e Transição Energética, da Superintendência de Governança e Meio Ambiente desta Agência, em Brasília (DF).

Art. 2º Esta Apostila entra em vigor na data de sua publicação.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa

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Publicado em 22 de julho de 2024 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.19, nº 30, de 22 a 26 de julho de 2024