Portaria nº 15.024, DE 12 de julho de 2024
| Aprova o calendário do servidor selecionado para a função de Air Transport Expert (Economic Policy), em missão transitória, no Escritório Regional SAM da OACI. |
O DIRETOR PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005 e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o disposto no art. 26, inciso I, da Instrução Normativa nº 168, de 8 de julho de 2021, e a Portaria de Pessoal nº 667, de 12 de julho de 2024, e considerando o que consta dos processos nºs 00058.042336/2024-60 e 00058.043117/2024-06,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o calendário da função de Air transport Expert (Economic Policy), em missão transitória, no Escritório Regional SAM da Organização de Aviação Civil Internacional - OACI, a ser exercida pelo servidor DIOGO FERNANDO ARBIGAUS, matrícula SIAPE nº 1579623, nos seguintes termos:
I - autorização para afastamento do país: 13 de julho de 2024;
II - período de trânsito previsto de ida: 13 de julho a 11 de agosto de 2024;
III - data de assunção da função: 12 de agosto de 2024;
IV - data de término da função: 11 de agosto 2026;
V - período de trânsito previsto para o Brasil: 12 de agosto de 2026 a 10 de setembro de 2026; e
VI - período máximo de retribuição no exterior: 789 (setecentos e oitenta e nove) dias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TIAGO SOUSA PEREIRA
Diretor-Presidente
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Publicado em 15 de julho de 2024 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.19, nº 29, de 15 a 19 de julho de 2024