Portaria nº 14.967/SIA, DE 4 de julho de 2024

O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 42, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.054601/2024-52,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar, nos termos do Anexo desta Portaria, o Manual de Procedimentos - MPR/SIA-827-R01, intitulado “GESTÃO DA CAPACITAÇÃO AVSEC NA SIA".

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 14.735, de 04 de junho de 2024, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v. 19, nº 24, de 10 de junho de 2024, que aprovou o Manual de Procedimentos MPR/SIA-827-R00, intitulado “GESTÃO DA CAPACITAÇÃO AVSEC NA SIA”.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Eduardo Henn Bernardi 

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Publicado em 17 de julho de 2024 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.19, nº 29, de 15 a 19 de julho de 2024