Portaria nº 14.942/SPO, DE 2 de julho de 2024
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Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO-006-R04 |
O SUPERINTENDENTE DE PADRÕES OPERACIONAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 42, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016 e, considerando o que consta do processo nº 00058.081463/2023-01,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Manual de Procedimentos - MPR/SPO-006-R04, intitulado "Procedimentos para proposição do Plano de Trabalho Anual da SPO".
Parágrafo único. O Manual de que trata os artigos 1º é documento reservado da Agência, sendo disponibilizado apenas para os servidores lotados na Superintendência de Padrões Operacionais.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 5.691, de 13 de agosto de 2021, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.16, nº 33, de 21 de agosto de 2021, que aprovou o MPR/SPO-006 R03.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO DINIZ DEL BEL
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Publicado em 11 de julho de 2024 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.19, nº 28, de 8 a 12 de julho de 2024