APOSTILA Nº 18/SGP, DE 1º DE JULHO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 40 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.850, de 26 de outubro de 1999, e nos Decretos nºs 699, de 14 de dezembro de 1992, e 11.383, de 19 de janeiro de 2023, e considerando o que consta do processo nº 00058.003699/2024-80,

RESOLVE:

Art. 1º Apostilar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Gerência Técnica de Análise Econômica, da Gerência de Acompanhamento de Mercado da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos - SAS desta Agência, ocupado pelo(a) servidor(a) JOSE HUMBERTO BORGES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2030566, que passou a denominar-se Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Gerência Técnica de Dados de Mercado, da Gerência de Acompanhamento de Mercado, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência, em Brasília (DF).

Art. 2º Esta Apostila entra em vigor na data de sua publicação.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

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Publicado em 5 de julho de 2024 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.19, nº 27, de 1º a 5 de julho de 2024