APOSTILA Nº 16/SGP, DE 28 DE JUNHO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 40 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.850, de 26 de outubro de 1999, nos Decretos nºs 699, de 14 de dezembro de 1992, e 11.383, de 19 de janeiro de 2023, e considerando o que consta dos processos nº 00058.045564/2024-91,

RESOLVE:

Art. 1º Apostilar os seguintes Cargos Comissionados da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos - SRA, a partir de 05 de julho de 2024:

I - o Cargo em Comissão de Gerente de Informações e Contabilidade, código CGE III, ocupado pelo(a) servidor(a) BRUNO LIMA E SILVA FALCAO, matrícula SIAPE nº 1668895, que passou a denominar-se Cargo em Comissão de Gerente de Revisão Extraordinária, Informações e Contabilidade, código CGE III, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência, em Brasília (DF);

II - o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Informações e Contabilidade, código CGE III, ocupado pelo(a) servidor(a) AGOSTINHO MOURA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1460354, que passou a denominar-se encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Revisão Extraordinária, Informações e Contabilidade, código CGE III, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência;

III - o encargo de segunda substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Informações e Contabilidade, código CGE III, ocupado pelo(a) servidor(a) ALINE BRAGA MARTINS DA COSTA, matrícula SIAPE nº 2189059, que passou a denominar-se encargo de segunda substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Revisão Extraordinária, Informações e Contabilidade, código CGE III, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência;

IV - o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Informações, código CCT IV, da Gerência de Informações e Contabilidade, ocupado pelo(a) servidor(a) FARLEY DE ABREU SOUSA, matrícula SIAPE nº 2104932, que passou a denominar-se Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Informações, código CCT IV, na Gerência de Revisão Extraordinária, Informações e Contabilidade, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência, em Brasília (DF);

V - o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Informações, código CCT IV, da Gerência de Informações e Contabilidade, ocupado pelo(a) servidor(a) THIAGO GOMES LEAL GANHADEIRO​, matrícula SIAPE nº 3001721, que passou a denominar-se encargo de substituto eventual do encargo de primeiro substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Informações, código CCT IV, da Gerência de Revisão Extraordinária, Informações e Contabilidade, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência;

VI - o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, da Coordenadoria de Informações, da Gerência de Informações e Contabilidade, ocupado pelo(a) servidor(a) THIAGO GOMES LEAL GANHADEIRO​, matrícula SIAPE nº 3001721, que passou a denominar-se Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, da Coordenadoria de Informações, da Gerência de Revisão Extraordinária, Informações e Contabilidade, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência, em Brasília (DF);

VII - o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, da Coordenadoria de Assuntos Contábeis e Financeiros, da Gerência de Informações e Contabilidade, ocupado pelo(a) servidor(a) ALINE BRAGA MARTINS DA COSTA, matrícula SIAPE nº 2189059, que passou a denominar-se Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, da Coordenadoria de Assuntos Contábeis e Financeiros, da Gerência de Revisão Extraordinária, Informações e Contabilidade, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência, em Brasília (DF).

Art. 2º Esta Apostila entra em vigor na data de sua publicação.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

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Publicado em 5 de julho de 2024 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.19, nº 27, de 1º a 5 de julho de 2024