Apostila Nº 15/SGP, de 24 de junho de 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 40 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.850, de 26 de outubro de 1999, no Decreto nº 699, de 14 de dezembro de 1992, Decreto nº 11.383, de 19 de janeiro de 2023, e considerando o que consta do processo nº 00058.050552/2024-89, resolve:

Art. 1º Apostilar os seguintes Cargos Comissionados e Cargo em Comissão da Superintendência de Governança e Meio Ambiente - SGM, a partir de 5 de julho de 2024:

I - o Cargo em Comissão de Gerente de Relações Internacionais, código CGE III, desta Agência, em Brasília (DF), ocupado pelo(a) servidor(a) MARCELO DE SOUZA CARNEIRO LIMA, matrícula SIAPE nº 1649058, que passou a denominar-se Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria de Relações Internacionais, código CGE III, da Superintendência de Governança e Meio Ambiente desta Agência, em Brasília (DF);

II - o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, na Gerência de Relações Internacionais desta Agência, em Brasília (DF), ocupado pelo(a) servidor(a) LORENNA ALMEIDA BOTELHO​, matrícula SIAPE nº 2388590, que passou a denominar-se Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, na Assessoria de Relações Internacionais, da Superintendência de Governança e Meio Ambiente desta Agência, em Brasília (DF);

III -  o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Gerência de Relações Internacionais desta Agência, em Brasília (DF), ocupado pelo(a) servidor(a) ANDRE AIRTON DE MACEDO REBOUCAS, matrícula SIAPE nº 1441705, que passou a denominar-se Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Assessoria de Relações Internacionais, da Superintendência de Governança e Meio Ambiente desta Agência, em Brasília (DF);

IV - o encargo de primeira substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Relações Internacionais, código CGE III, desta Agência, ocupado pelo(a) servidor(a) LORENNA ALMEIDA BOTELHO​, matrícula SIAPE nº 2388590, que passou a denominar-se encargo de primeira substituta eventual do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria de Relações Internacionais, código CGE III, da Superintendência de Governança e Meio Ambiente desta Agência;

V - o encargo de segundo substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Relações Internacionais, código CGE III desta Agência, ocupado pelo(a) servidor(a) ANDRE AIRTON DE MACEDO REBOUCAS​​​​, matrícula SIAPE nº 1441705, que passou a denominar-se encargo de segundo substituto eventual do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria de Relações Internacionais, código CGE III, da Superintendência de Governança e Meio Ambiente desta Agência.

Art. 2º Esta Apostila entra em vigor na data de sua publicação.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa

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Publicado em 5 de julho de 2024 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.19, nº 27, de 1º a 5 de julho de 2024