Portaria nº 14.797, DE 12 de junho de 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe confere os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o disposto no art. 34 do Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, na Instrução Normativa nº 47, de 13 de agosto de 2010, e na Portaria nº 2.893, de 16 de setembro de 2019, e considerando o que consta do processo nº 00058.535518/2017-51,

RESOLVE:

Art. 1º A Portaria nº 14.020, de 6 de março de 2024, publicada em 8 de março de 2024, no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v. 19, nº 10, de 4 a 8 de março de 2024, que designou os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos - CPADS da ANAC, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"art. 1º.......................

..................................

VIII - ........................

a) FERNANDA MATTOS CARPINTEIRO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1651708, na qualidade de titular; e

b) AMANDA SILVA DE SOUZA LANDIM, matrícula SIAPE nº 1651639, na qualidade de substituta.

...................................

XIV - .........................

...................................

b) RICARDO MAX DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1301636, na qualidade de substituto."(NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TIAGO SOUSA PEREIRA

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Publicado em 18 de junho de 2024 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.19, nº 25, de 17 a 21 de junho de 2024