PORTARIA Nº 14.842/SPL, DE 18 DE JUNHO DE 2024
|
Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPL-005-R00. |
O SUPERINTENDENTE DE PESSOAL DA AVIAÇÃO CIVIL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 42, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.018284/2024-19,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Manual de Procedimentos - MPR/SPL-005-R00, intitulado "EMISSÃO DE DECLARAÇÃO DE LICENÇAS, HABILITAÇÕES, HORAS DE VOO OU ACIDENTES".
Parágrafo único. O MPR ora aprovado é de acesso restrito aos servidores lotados nesta Superintendência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELDER SOARES RODRIGUES
________________________________________________________________________________________
Publicado em 19 de junho de 2024 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.19, nº 25, de 17 a 21 de junho de 2024