Portaria nº 14.751/SAF, DE 5 de junho de 2024
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Designa Equipe de Planejamento da Contratação. |
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 37, inciso VIII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 21, inciso III, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, na Instrução Normativa SEGES/ME nº 98, de 26 de dezembro de 2022, e na Portaria nº 10.502/SAF, de 8 de fevereiro de 2023, e considerando o que consta do processo nº 00058.040966/2024-08,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para compor a Equipe de Planejamento da Contratação, visando à contratação do Plano de Desenvolvimento de Pessoas - PDP (nº sei! 10068626) referente ao exercício de 2024:
I - ANDRÉ LEONARDO CAVALCANTI FERNANDES, e-mail andre.leonardo@anac.gov.br, lotado na Gerência de Desenvolvimento de Pessoas - GDPE/SGP;
II - FERNANDA ALVES E SILVA, e-mail fernanda.silva@anac.gov.br, lotada na Coordenadoria de Produção Linguística - CPLIN/GDPE/SGP;
III - NELIO GALHARDO PERES, e-mail nelio.peres@anac.gov.br, lotado na Coordenadoria de Suporte, Logística e Avaliação da Capacitação - CSLAC/GDPE/SGP; e
IV- LEANDRO BORGES ALCANTARA, e-mail leandro.alcantara@anac.gov.br, lotado na Coordenadoria de Capacitação Externa, Pós-graduação e Intercâmbios - CCEPI/GDPE/SGP.
Parágrafo único. Fica dispensada a indicação de servidor do Setor de Licitações nos termos do art. 22 da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 2017.
Art. 2º As atribuições da Equipe de Planejamento da Contratação constam da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até a destituição automática da Equipe de Planejamento da Contratação, que dar-se-á quando da assinatura do termo de contrato ou instrumento congênere, nos termos do art. 95 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
SILVIA DE SOUSA BARBOSA
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Publicado em 7 de junho de 2024 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.19, nº 23, de 3 a 7 de junho de 2024