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publicado 05/06/2024 11h11, última modificação 05/06/2024 11h11

 

SEI/ANAC - 10110959 - Portaria

  

Timbre

  

Portaria nº 14.722, DE 3 de junho de 2024

   Altera a distribuição de cargos comissionados da Anac.

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe confere os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o disposto nos arts. 8º, inciso XLII, da mencionada Lei, e 14 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, e considerando o que consta do processo nº 00058.009196/2024-18, deliberado e aprovado na 18ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada, realizada nos dias 27 a 29 de maio de 2024,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar a distribuição de cargos comissionados da Agência Nacional de Aviação Civil, na forma do Anexo desta Portaria.

 

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 13.076, de 6 de novembro de 2023, publicada em 13 de novembro de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.18, nº 46, de 13 a 17 de novembro 2023.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 5 de julho de 2024.

 

 

TIAGO SOUSA PEREIRA

Diretor-Presidente Substituto

 

 

ANEXO À PORTARIA Nº 14.722, DE 3 DE JUNHO DE 2024

 

QUADRO DEMONSTRATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS E DE CARGOS COMISSIONADOS TÉCNICOS DA ANAC

 

 

CA II

CA III

CAS I

CAS II

CCT I

CCT II

CCT III

CCT IV

CCT V

CGE I

CGE II

CGE III

CGE IV

CCD I

CCD II

 

Assessoria de Comunicação Social - ASCOM

0

3

1

0

0

2

0

3

2

0

0

1

3

0

0

R$ 75.162,58

Assessoria de Segurança Operacional - ASSOP

0

0

0

0

0

0

0

0

4

0

0

1

0

0

0

R$ 28.701,13

Gabinete - GAB

0

0

0

0

0

0

2

2

1

0

1

0

1

0

0

R$ 36.272,88

Assessoria de Julgamento de Autos em Segunda Instância -ASJIN

0

0

0

0

0

0

0

2

1

0

0

1

0

0

0

R$ 23.143,24

Assessoria Parlamentar - ASPAR

0

1

0

0

0

0

0

0

0

0

0

1

0

0

0

R$ 18.218,20

Assessoria Técnica - ASTEC

0

0

0

0

0

0

2

1

2

0

0

1

1

0

0

R$ 36.295,48

Auditoria Interna - AUD

0

0

0

0

0

0

0

2

1

0

1

0

0

0

0

R$ 24.093,29

Corregedoria - CRG

0

0

0

0

0

0

0

2

1

0

1

0

0

0

0

R$ 24.093,29

Presidência - DIR-P

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

1

0

R$ 19.001,04

Assessoria da Presidência

0

0

0

0

0

0

0

0

4

0

0

1

1

0

0

R$ 38.201,64

Diretoria 1 - DIR1

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

1

R$ 18.050,99

Assessoria da Diretoria 1

0

0

0

0

0

0

0

0

4

0

0

1

1

0

0

R$ 38.201,64

Diretoria 2 - DIR2

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

1

R$ 18.050,99

Assessoria da Diretoria 2

0

0

0

0

0

0

0

0

4

0

0

1

1

0

0

R$ 38.201,64

Diretoria 3 - DIR3

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

1

R$ 18.050,99

Assessoria da Diretoria 3

0

0

0

0

0

0

0

0

4

0

0

1

1

0

0

R$ 38.201,64

Diretoria 4 - DIR4

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

1

R$ 18.050,99

Assessoria da Diretoria 4

0

0

0

0

0

0

0

0

4

0

0

1

1

0

0

R$ 38.201,64

Ouvidoria - OUV

0

0

3

1

0

0

0

2

1

0

1

0

0

0

0

R$ 35.698,04

Procuradoria Federal Junto à Anac - PF

0

0

0

0

0

0

0

3

2

0

1

0

0

0

0

R$ 30.345,82

Superintendência de Administração Financeira - SAF

0

1

4

2

0

0

9

18

7

1

0

2

6

0

0

R$ 208.642,90

Superintendência de Aeronavegabilidade - SAR

4

1

2

2

0

1

14

11

9

1

0

1

8

0

0

R$ 261.017,95

Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos - SAS

0

0

0

0

0

0

5

6

1

1

0

3

7

0

0

R$ 152.506,73

Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal - SFI

0

0

1

2

0

2

15

3

5

1

0

2

3

0

0

R$ 130.744,97

Superintendência de Gestão de Pessoas - SGP

0

1

2

0

0

1

7

10

5

1

0

3

1

0

0

R$ 134.343,64

Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária - SIA

0

0

1

0

0

0

4

20

0

1

0

4

9

0

0

R$ 220.766,78

Superintendência de Governança e Meio Ambiente - SGM

0

0

0

0

0

0

4

5

4

1

0

3

3

0

0

R$ 121.362,98

Superintendência de Padrões Operacionais - SPO

0

1

1

9

0

0

6

15

4

1

0

4

9

0

0

R$ 252.073,49

Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos - SRA

0

0

0

0

0

0

7

3

8

1

0

4

3

0

0

R$ 148.802,85

Superintendência de Tecnologia e Transformação Digital - STD

0

0

0

0

1

0

3

7

6

1

0

2

2

0

0

R$ 109.822,85

Superintendência de Pessoal da Aviação Civil - SPL

0

1

1

6

0

0

3

14

0

1

0

2

3

0

0

R$ 137.656,79

TOTAL

4

9

16

22

1

6

81

129

84

11

5

40

64

1

4

R$ 2.491.979,08

 

 

________________________________________________________________________________________

Publicado em 5 de junho de 2024 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.19, nº 23, de 3 a 7 de junho de 2024