Portaria nº 14.575/SPL, DE 10 de maio de 2024
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Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPL-004-R00. |
A SUPERINTENDENTE DE PESSOAL DA AVIAÇÃO CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 41-A do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.026891/2024-44, resolve:
Art. 1º Aprovar o Manual de Procedimentos - MPR/SPL-004-R00, intitulado "Certificação de Instrutores AVSEC - SPL".
Parágrafo único. O MPR ora aprovado é de acesso restrito aos servidores lotados nesta Superintendência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIANA OLIVIERI CAIXETA ALTOÉ
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Publicado em 15 de maio de 2024 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.19, nº 20, de 13 a 17 de maio de 2024