Portaria nº 14.514/SAF, DE 6 de maio de 2024
|
|
Designa Gestores e Fiscais de Contrato. |
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 37, inciso X, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2022, e na Portaria nº 10.502/SAF, de 8 de fevereiro de 2023, e considerando o que consta do processo nº 00058.005469/2021-11,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Fiscalização responsável pelo acompanhamento do Contrato nº 19/ANAC/2021, firmado com a empresa LCSTECH COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 06.133.353/0001-46, sendo o objeto a contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação de serviços de Manutenção, Suporte Técnico e Monitoramento em gerenciamento e manutenção preventiva, preditiva e corretiva com o fornecimento e substituição de peças, componentes e consumíveis por demanda para os sistemas e subsistemas que compõem os ambientes dos Datacenters da ANAC pelo período de 36 (trinta e seis) meses:
I - Gestor do Contrato:
a) FELIPE SANTOS SARMANHO, e-mail: felipe.sarmanho@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4213, na qualidade de titular; e
b) FELIPE MOREIRA GUILHON, e-mail: felipe.guilhon@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4180, na qualidade de substituto.
II - Fiscal Requisitante do Contrato:
a) GUILHERME FERNANDES MENEGAZZO, e-mail: guilherme.menegazzo@anac.gov.br, contato telefônico nº (61)3314-4314, na qualidade de titular; e
b) REGINALDO LIRA DE ARAÚJO, e-mail: reginaldo.araujo@anac.gov.br, contato telefônico nº (61)3314-4314 / (61)3314-4213, na qualidade de substituto.
III - Fiscal Técnico do Contrato:
a) GABRIEL ZANUTO, e-mail: gabriel.zanuto@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4213., na qualidade de titular; e
b) ALEXANDRE FRAGA DE ALMEIDA, e-mail:alexandre.almeida@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4128, na qualidade de substituto.
IV- Fiscal Administrativo do Contrato:
a) MANUEL JOÃO DOS SANTOS SALDIDA, e-mail: manuel.saldida@anac.gov.br, contato telefônico nº (81) 2101-6042, na qualidade de titular; e
b) RAQUEL BARBOSA DE MELO, e-mail: raquel.melo@anac.gov.br, contato telefônico nº (81) 2101-6001, na qualidade de substituta.
Art. 2º As atribuições de fiscalização estão previstas na Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2022, subsidiadas pelas atribuições previstas no Módulo IV do Manual de Fiscalização de Contratos Administrativos da ANAC, aprovado pela Portaria nº 5.627/SAF, de 4 de agosto de 2021.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 12.818/SAF, publicada em 20 de outubro de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v. 18, nº 42, de 16 a 20 de outubro de 2023.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o término do prazo da validade contratual.
ALBERTO EDUARDO ROMEIRO JUNIOR
________________________________________________________________________________________
Publicado em 13 de maio de 2024 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.19, nº 20, de 13 a 17 de maio de 2024