Portaria nº 14.311, DE 10 de abril de 2024
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Aprova o Acordo de Cooperação SRA-SFI "AC SRA-SFI 001". |
OS SUPERINTENDENTES DE REGULAÇÃO ECONÔMICA DE AEROPORTOS E DE INTELIGÊNCIA E AÇÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 42, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.026329/2024-11,
RESOLVEM:
Art. 1º Aprovar o Acordo de Cooperação SRA-SFI "AC SRA-SFI 001".
Parágrafo único. O acordo de que trata este artigo é documento reservado da Agência e é disponibilizado apenas para os servidores lotados na Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal e Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Renan Essucy Gomes Brandão
CLÁUDIO BESCHIZZA IANELLI
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Publicado em 12 de abril de 2024 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.19, nº 15, de 08 a 12 de abril de 2024