BPS V.19, Nº 12, 18 A 22/03/2024
publicado
18/03/2024 10h13,
última modificação
22/03/2024 20h01
| Versão resumida | Ato | Data da publicação | Unidade | Ementa | Anexos |
|---|---|---|---|---|---|
| Versão Resumida | PORTARIA Nº 14142/SAF, 19/03/2024 | 22/03/2024 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestores de Contrato | |
| PORTARIA Nº 14167/ASTEC, 21/03/2024 | 22/03/2024 | Assessoria Técnica | Aprova Norma Complementar que disciplina o uso compartilhado de dados pessoais entre a Agência Nacional de Aviação Civil e outros entes | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 371/SGP, 19/03/2024 | 22/03/2024 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Conceder licença para capacitação ao servidor MATEUS FROIS SANTA CATARINA | ||
| PORTARIA Nº 14141/SAF, 19/03/2024 | 22/03/2024 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Planejamento da Contratação | ||
| RBAC 121 EMD 21 | 22/03/2024 | Diretoria Colegiada | Operações de transporte aéreo público com aviões com configuração máxima certificada de assentos para passageiros de mais de 19 assentos ou capacidade máxima de carga paga acima de 3.400 kg | ||
| RBAC 91 EMD 04 | 22/03/2024 | Diretoria Colegiada | Requisitos gerais de operação para aeronaves civis | ||
| DAVSEC Nº 01/2015, REVISÃO R | 22/03/2024 | Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária | Relação de aeródromos que possuem procedimentos equivalentes de inspeção de segurança de passageiros e bagagens de mão e de verificação de segurança de aeronaves | ||
| RBAC 01 EMD 17 | 22/03/2024 | Diretoria Colegiada | Definições, regras de redação e unidades de medida para uso nos normativos da ANAC | ||
| PORTARIA Nº 14115/CRG, 15/03/2024 | 19/03/2024 | Corregedoria | Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar | ||
| PORTARIA Nº 14128/CRG, 18/03/2024 | 19/03/2024 | Corregedoria | Designa Defensor Dativo em Comissão de Processo Administrativo Disciplinar | ||
| PORTARIA Nº 14070/SAF, 12/03/2024 | 18/03/2024 | Superintendência de Administração e Finanças | Torna pública a concessão de suprimento fundos | ||
| RETIFICAÇÃO | 18/03/2024 | Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal | Retifica a Portaria nº 13.769, de 31 de janeiro de 2024 | ||
| PORTARIA Nº 14107/SPL, 15/03/2024 | 18/03/2024 | Superintendência de Pessoal da Aviação Civil | Publica Diretrizes Procedimentais aos servidores da Gerência de Exames de Pessoal da SPL |