Portaria nº 14.003/SAF, DE 5 de março de 2024
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Designa Equipe de Planejamento da Contratação. |
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 37, inciso VIII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 21, inciso III, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, e na Portaria nº 10.502/SAF, de 8 de fevereiro de 2023, e considerando o que consta do processo nº 00058.017571/2023-12,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora MELINA ZABAN CARNEIRO, e-mail melina.zaban@anac.gov.br, indicado pela GNOS/SPO, como Responsável pelo Planejamento da Contratação de um Iluminador LED Ringlight.
Parágrafo único. Fica dispensada a indicação de servidor do Setor de Licitações nos termos do art. 22 da Instrução Normativa SEGES/MP nº 05, de 2017.
Art. 2º As atribuições da Responsável pelo Planejamento da Contratação constam da Instrução Normativa SEGES/MP Nº 05, de 2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até a destituição automática da Responsável pelo Planejamento da Contratação, que dar-se-á quando da assinatura do termo de contrato ou instrumento congênere, nos termos do art. 95 da Lei nº 14.133/21.
ALBERTO EDUARDO ROMEIRO JUNIOR
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Publicado em 13 de março de 2024 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.19, nº 11, de 11 a 15 de março de 2024