Portaria nº 14.020, DE 6 de março de 2024
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Designa os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos - CPADS da ANAC. |
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe confere os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o disposto no art. 34 do Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, na Instrução Normativa nº 47, de 13 de agosto de 2010, e na Portaria nº 2.893, de 16 de setembro de 2019, e considerando o que consta do processo nº 00058.535518/2017-51,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos - CPADS da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, conforme a seguir:
I - representantes da Assessoria Técnica - ASTEC:
a) VITOR MATEUS SILVA RAMOS, matrícula SIAPE nº 1584591, na qualidade de titular; e
b) RAQUEL CHAMONE BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1074453, na qualidade de substituta.
II - representantes do Gabinete - GAB:
a) ILANA CASTRO GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 1580854, na qualidade de titular; e
b) FLÁVIA ELENA PENA PASCUAL, matrícula SIAPE nº 157979, na qualidade de substituta.
III - representantes da Ouvidoria - OUV:
a) WALQUIRIA SIVA MARANHÃO ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1579599, na qualidade de titular; e
b) PAULO AUGUSTO FRANCO DE OLIVEIRA CESAR TOLENTINO, matrícula SIAPE nº 2105366, na qualidade de substituto.
IV - representantes da Superintendência de Administração e Finanças - SAF:
a) THIAGO TRINDADE DAISSON SANTOS, matrícula SIAPE nº 1688428, na qualidade de titular; e
b) MAGNO SOUSA E SILVA, matrícula SIAPE nº 1298481, na qualidade de substituto.
V - representantes da Superintendência de Aeronavegabilidade - SAR:
a) MARCELO KATSUTOCHI FUJIHARA, matrícula SIAPE nº 1766731, na qualidade de titular; e
b) JULIO GIAMPA SCHEIBEL, matrícula SIAPE nº 2189156, na qualidade de substituto.
VI - representantes da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos - SAS:
a) HERBERTH CARVALHO GUEDES DOS REIS, matrícula SIAPE nº 1650416, na qualidade de titular; e
b) DAIANE RIBEIRO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1622027, na qualidade de substituta.
VII - representantes da Superintendência de Inteligência e Ação fiscal - SFI:
a) ANDERSON ANDRÉ OLIVEIRA DUARTE, matrícula SIAPE nº 1585598, na qualidade de titular; e
b) ÂNGELO MEGUMI DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1586939, na qualidade de substituto.
VIII - representantes da Superintendência de Gestão de Pessoas - SGP:
a) MARCELO PAES DO RÊGO BARROS, matrícula SIAPE nº 1478673, na qualidade de titular; e
b) ALEXANDRE MARQUES BENTO, matrícula SIAPE nº 2793085, na qualidade de substituto.
IX - representantes da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária - SIA:
a) JANAÍNA MADURO DE LORENZO, matrícula SIAPE nº 1500269, na qualidade de titular; e
b) ISADORA VALLE DE OLIVEIRA PINHA, matrícula SIAPE nº 1863784, na qualidade de substituta.
X - representantes da Superintendência de Governança e Meio Ambiente - SGM:
a) STELA GALDINO FREITAS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1549138, na qualidade de titular; e
b) MARIANA ARROYO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2398209, na qualidade de substituta.
XI - representantes da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil - SPL:
a) JULIANARA GOMES CORREA DE OLIVEIRA PORTO, matrícula SIAPE nº 2580477, na qualidade de titular; e
b) ROSINEIDE SIMÕES DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1540111, na qualidade de substituta.
XII - representantes da Superintendência de Padrões Operacionais - SPO:
a) MELINA ZABAN CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 1650126, na qualidade de titular; e
b) CAMILA AKEMI MIYADA, matrícula SIAPE nº 240889, na qualidade de substituta.
XIII - representantes da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos - SRA:
a) LETÍCIA ANTEZANA ROCHA, matrícula SIAPE nº 1712621, na qualidade de titular; e
b) RENATA LOPES GUILHERMINO GROSSI, matrícula SIAPE nº 1650746, na qualidade de substituta.
XIV - representantes da Superintendência de Tecnologia e Transformação Digital - STD:
a) LÚCIA HELENA FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1795577, na qualidade de titular; e
b) BEATRIZ MARIA MADEIRA ALVARENGA, matrícula SIAPE nº 2346639, na qualidade de substituta.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 12.414, de 5 de setembro de 2023, publicada em 6 de setembro de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v. 18, nº 36, de 4 a 8 de setembro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TIAGO SOUSA PEREIRA
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Publicado em 8 de março de 2024 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.19, nº 10, de 4 a 8 de março de 2024