Portaria nº 13.990, DE 4 de março de 2024
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Altera a Portaria nº 11.126, de 24 de abril de 2023. |
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, e considerando o que consta do processo nº 00058.071570/2022-32, deliberado e aprovado na 6ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada, realizada nos dias 26 de fevereiro a 1º de março de 2024,
RESOLVE:
Art. 1º A Portaria nº 11.126, de 24 de abril de 2023, publicada em 25 de abril de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.18, nº 17, de 24 a 28 de abril de 2023, que institui o Comitê de Segurança Cibernética no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 2º ........................
.....................................
II - Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal - SFI;
.....................................
IV - Superintendência de Tecnologia e Transformação Digital - STD;
.....................................
VIII - Superintendência de Governança e Meio Ambiente - SGM;
.....................................
X - Assessoria Técnica - ASTEC.
....................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
TIAGO SOUSA PEREIRA
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Publicado em 5 de março de 2024 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.19, nº 10, de 4 a 8 de março de 2024