BPS V.18, Nº 9, 27/02 A 03/03/2023
publicado
27/02/2023 10h28,
última modificação
03/03/2023 18h50
| Versão resumida | Ato | Data da publicação | Unidade | Ementa | Anexos |
|---|---|---|---|---|---|
| Versão Resumida | PORTARIA DE PESSOAL Nº 167/SGP, 01/03/2023 | 03/03/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede licença para capacitação a WASHINGTON LEONARDO GUANAES BONINI | |
| PORTARIA Nº 10453/SAR, 03/02/2023 | 03/03/2023 | Superintendência de Aeronavegabilidade | Aprova o Manual de Procedimentos MPR/125-R00 | Anexo - MPR-SAR-125-R00 | |
| PORTARIA Nº 10539/SPO, 14/02/2023 | 03/03/2023 | Superintendência de Padrões Operacionais | Aprova o Manual de Cargos e Funções MCF- 0001/SPO, Revisão J | Anexo - Manual de Cargos e Funções - MCF SPO | |
| PORTARIA Nº 10634/CRG, 01/03/2023 | 03/03/2023 | Corregedoria | Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar | ||
| PORTARIA Nº 10635/CRG, 01/03/2023 | 03/03/2023 | Corregedoria | Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 135/SGP, 27/02/2023 | 02/03/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede licença para capacitação a RENATA LOPES GUILHERMINO GROSSI | ||
| PORTARIA Nº 10549/SPO, 14/02/2023 | 02/03/2023 | Superintendência de Padrões Operacionais | Revoga Portaria de Delegação - SPO | ||
| RBAC 121 EMD 17 | 02/03/2023 | Diretoria Colegiada | Operações de transporte aéreo público com aviões com configuração máxima certificada de assentos para passageiros de mais 19 assentos ou capacidade máxima de carga paga acima de 3.400 kg | ||
| RBAC 63 EMD 00 | 02/03/2023 | Diretoria Colegiada | Licenças e Habilitações para Comissários e Mecânicos de Voo | ||
| PORTARIA Nº 10625/SPO, 27/02/2023 | 02/03/2023 | Superintendência de Padrões Operacionais | Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO 143-R01 | ||
| RBAC 141 EMD 03 | 02/03/2023 | Diretoria Colegiada | Certificação e requisitos operacionais: Centros de Instrução de Aviação Civil | ||
| PORTARIA Nº 10630/SAF, 01/03/2023 | 02/03/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Publica relação de diárias concedidas | Anexo - Relação de diárias concedidas nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2022 | |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 138/SGP, 27/02/2023 | 01/03/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Remove, sem mudança de sede, o servidor RAFAEL JOSE BOTELHO FARIA | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 145/SGP, 27/02/2023 | 01/03/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede horário especial ao servidor CRISTIANO BICHARA LEAL | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 119/SIA, 24/02/2023 | 28/02/2023 | Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária | Elogia o servidor LÁZARO LUIZ NEVES | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 122/SIA, 24/02/2023 | 28/02/2023 | Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária | Elogia o servidor ADRIANO ALVES DE SOUSA | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 123/SGP, 24/02/2023 | 28/02/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede licença para capacitação a FERNANDA SIMÕES BARROS | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 120/SIA, 24/02/2023 | 28/02/2023 | Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária | Elogia o servidor TÚLIO AVELAR GUIMARÃES | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 121/SIA, 24/02/2023 | 28/02/2023 | Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária | Elogia o servidor MATHEUS WILLIAM MEDEIROS DE ARAÚJO | ||
| PORTARIA Nº 10620/SAF, 27/02/2023 | 28/02/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestor de Contrato | ||
| PORTARIA Nº 10583, 22/02/2023 | 27/02/2023 | Diretoria da Presidência | Institui a Agenda Regulatória da ANAC para o biênio 2023-2024 | ||
| PORTARIA Nº 10601/SAF, 24/02/2023 | 27/02/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Planejamento da Contratação | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 117/SGP, 23/02/2023 | 27/02/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede licença para capacitação a ALEXANDRE MARTINEZ ARRUDA | ||
| PORTARIA Nº 10584, 22/02/2023 | 27/02/2023 | Diretoria da Presidência | Aprova o Plano de Integridade da ANAC para o biênio 2023-2024 | Anexo - Plano de Integridade ANAC | |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 186, 22/02/2023 | 27/02/2023 | Diretoria Colegiada | Institui a Política de Gestão de Integridade, de Riscos Corporativos e de Continuidade de Negócios da ANAC e o Comitê de Governança, Riscos e Controle | ||
| PORTARIA Nº 10611/SGP, 24/02/2023 | 27/02/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Portaria de Organização Interna da Superintendência de Gestão de Pessoas - SGP | ||
| PORTARIA Nº 10591/SPO, 23/02/2023 | 27/02/2023 | Superintendência de Padrões Operacionais | Portaria de Organização Interna da Superintendência de Padrões Operacionais - SPO |