Retificação

No artigo 5º da Portaria nº 13.130/SAF, de 14 de novembro de 2023, publicada em 20 de novembro de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.18, nº 47, de 20 a 24 de novembro de 2023, onde se lê: "...revogada a Portaria nº 12.640/SAF, de 29 de setembro de 2023, publicada em 9 de outubro de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v. 18, nº 41, de 9 a 13 de outubro de 2023.", leia-se: "...revogada a Portaria nº 12.642/SAF, de 29 de setembro de 2023, publicada em 3 de outubro de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v. 18, nº 40, de 2 a 6 de outubro de 2023.".

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Publicado em 28 de novembro de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.18, nº 48, de 27 de novembro a 1º de dezembro de 2023