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BPS V.18, Nº 47, 20 A 24/11/2023

publicado 20/11/2023 11h53, última modificação 24/11/2023 17h20
Versão resumida Ato Data da publicação Unidade Ementa Anexos
Versão Resumida PORTARIA Nº 13184/SAF, 20/11/2023 24/11/2023 Superintendência de Administração e Finanças Designa Equipe de Planejamento da Contratação
PORTARIA Nº 13189/SAF, 20/11/2023 24/11/2023 Superintendência de Administração e Finanças Designa Equipe de Fiscalização de Contrato
PORTARIA Nº 13187/SAF, 20/11/2023 24/11/2023 Superintendência de Administração e Finanças Designa Gestor e Fiscais de Contrato
PORTARIA Nº 13183/SAF, 20/11/2023 23/11/2023 Superintendência de Administração e Finanças Designa Equipe de Planejamento da Contratação
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.083/SGP, 13/11/2023 23/11/2023 Superintendência de Gestão de Pessoas Retifica a Portaria de Pessoal nº 1.083/SGP, de 13 de novembro de 2023
PORTARIA Nº 13188/SAF, 20/11/2023 23/11/2023 Superintendência de Administração e Finanças Designa Equipe de Fiscalização de Contrato
IS 145-001F 23/11/2023 Superintendência de Padrões Operacionais Certificação de organizações de manutenção domésticas
IS 145-009D 23/11/2023 Superintendência de Padrões Operacionais Manual da Organização de Manutenção e Manual de Controle da Qualidade
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1083/SGP, 13/11/2023 22/11/2023 Superintendência de Gestão de Pessoas Remove, a pedido, sem mudança de sede, a servidora MARIANA FERREIRA LIMA DE AGUIAR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1095/SGP, 20/11/2023 22/11/2023 Superintendência de Gestão de Pessoas Progride o servidor JULIANO ALCANTARA NOMAN
PORTARIA Nº 13205/CRG, 21/11/2023 22/11/2023 Corregedoria Torna sem efeito a Portaria nº 13.167/CRG, de 17 de novembro de 2023
PORTARIA Nº 13204/CRG, 21/11/2023 22/11/2023 Corregedoria Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1060/SGP, 06/11/2023 22/11/2023 Superintendência de Gestão de Pessoas Divulga relação das movimentações internas concluídas no mês de outubro de 2023
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1081/SGP, 13/11/2023 21/11/2023 Superintendência de Gestão de Pessoas Concede licença para capacitação a ELY RODRIGUES NETTO JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1082/SGP, 13/11/2023 21/11/2023 Superintendência de Gestão de Pessoas Concede licença para capacitação a VICTOR HUGO GHIGNATTI MENDES
DAVSEC Nº 06/2023 REVISÃO A 21/11/2023 Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária Estabelece a relação de aeroportos estrangeiros que possuem reconhecimento pelo Brasil da sua equivalência quanto à segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita (AVSEC) para fins de aplicação da Inspeção Única de Segurança (OSS – One Stop Security)
PORTARIA Nº 13167/CRG, 17/11/2023 21/11/2023 Corregedoria Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1089/SGP, 16/11/2023 21/11/2023 Superintendência de Gestão de Pessoas Concede licença para capacitação a MARCOS SIMPLICIO SOUSA DA SILVA
PORTARIA Nº 13153/SAF, 16/11/2023 20/11/2023 Superintendência de Administração e Finanças Designa Gestor de Contrato
PORTARIA Nº 13127/SAF, 14/11/2023 20/11/2023 Superintendência de Administração e Finanças Designa servidores para realizarem inventário de bens permanentes e de materiais de consumo
PORTARIA Nº 13138/SAF, 14/11/2023 20/11/2023 Superintendência de Administração e Finanças Designa Gestor de Contrato
PORTARIA Nº 13130/SAF, 14/11/2023 20/11/2023 Superintendência de Administração e Finanças Designa Gestor e Fiscais de Contrato
PORTARIA Nº 13136/SAF, 14/11/2023 20/11/2023 Superintendência de Administração e Finanças Designa Gestor de Contrato
PORTARIA Nº 13175/AUD, 17/11/2023 20/11/2023 Auditoria Interna Portaria de Organização Interna da Auditoria Interna
PORTARIA Nº 13157/SAF, 16/11/2023 20/11/2023 Superintendência de Administração e Finanças Designa Gestor de Contrato
PORTARIA Nº 13137/SAF, 14/11/2023 20/11/2023 Superintendência de Administração e Finanças Designa Gestor de Contrato
PORTARIA Nº 13142/SAF, 14/11/2023 20/11/2023 Superintendência de Administração e Finanças Designa Gestor e Fiscais de Contrato
PORTARIA Nº 12919/SGP/SPI, 22/10/2023 20/11/2023 Superintendência de Gestão de Pessoas Define os procedimentos específicos para a Gestão do Desempenho Institucional e Individual da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC+)
PORTARIA Nº 13154/SAF, 16/11/2023 20/11/2023 Superintendência de Administração e Finanças Designa Gestor de Contrato
PORTARIA Nº 13156/SAF, 16/11/2023 20/11/2023 Superintendência de Administração e Finanças Disciplina a solicitação de diárias e passagens no SCDP que tenham por objeto a emissão de bilhete com origem diversa da localidade da unidade organizacional em que o servidor esteja em exercício
APOSTILA Nº 17, 14/11/2023 20/11/2023 Superintendência de Gestão de Pessoas Apostila Cargos Comissionados
PORTARIA Nº 13140/SAF, 14/11/2023 20/11/2023 Superintendência de Administração e Finanças Designa Gestor e Fiscais de Contrato
PORTARIA Nº 13053/SAF, 01/11/2023 20/11/2023 Superintendência de Administração e Finanças Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Biblioteca da ANAC
PORTARIA Nº 13135/SAF, 14/11/2023 20/11/2023 Superintendência de Administração e Finanças Designa Gestor e Fiscais de Contrato