BPS V.18, Nº 43, 23 A 27/10/2023
publicado
23/10/2023 16h33,
última modificação
27/10/2023 19h08
| Versão resumida | Ato | Data da publicação | Unidade | Ementa | Anexos |
|---|---|---|---|---|---|
| Versão Resumida | PORTARIA Nº 12959/SFI, 24/10/2023 | 27/10/2023 | Superintendência de Ação Fiscal | Revoga Manual de Procedimentos | |
| PORTARIA Nº 12967/CRG, 24/10/2023 | 27/10/2023 | Corregedoria | Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar | ||
| PORTARIA Nº 12968/CRG, 24/10/2023 | 27/10/2023 | Corregedoria | Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar | ||
| IS 121-020B | 27/10/2023 | Superintendência de Padrões Operacionais | Classificação de aeródromos e procedimentos para operação em aeródromos especiais segundo o RBAC nº 121 | ||
| PORTARIA Nº 12969/CRG, 24/10/2023 | 27/10/2023 | Corregedoria | Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar | ||
| PORTARIA Nº 12814/SAF, 16/10/2023 | 26/10/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Fiscalização de Contrato | ||
| PORTARIA Nº 12927/SAF, 23/10/2023 | 26/10/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestor e Fiscais de Contrato | ||
| PORTARIA Nº 12930/SAF, 23/10/2023 | 26/10/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestor de Contrato | ||
| IS 119-001L | 26/10/2023 | Superintendência de Padrões Operacionais | Processo de certificação de empresa de transporte aéreo regida pelo RBAC nº 121 | ||
| PORTARIA Nº 12929/SAF, 23/10/2023 | 26/10/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestor e Fiscais de Contrato | ||
| PORTARIA Nº 12926/SAF, 23/10/2023 | 26/10/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestor e Fiscais de Contrato | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 1024/SGP, 24/10/2023 | 26/10/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Suspende afastamento de curso de formação - Angelo Menezes Martins Garcia | ||
| PORTARIA Nº 12949/SAF, 24/10/2023 | 26/10/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Fiscalização de Contrato | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 1013/SGP, 17/10/2023 | 25/10/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede licença para capacitação a MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA ADUAR | ||
| PORTARIA Nº 12883/SAF, 20/10/2023 | 25/10/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestor de Contrato | ||
| PORTARIA Nº 12894/SAF, 20/10/2023 | 25/10/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestor e Fiscais de Contrato | ||
| PORTARIA Nº 12889/SAF, 20/10/2023 | 25/10/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestor de Contrato | ||
| PORTARIA Nº 12888/SAF, 20/10/2023 | 25/10/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestor de Contrato | ||
| PORTARIA Nº 12891/SAF, 20/10/2023 | 25/10/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestor de Contrato | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 1019/SGP, 19/10/2023 | 25/10/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede licença para capacitação a TIAGO DANTAS BEZERRA | ||
| PORTARIA Nº 12898/SAF, 20/10/2023 | 25/10/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestor de Contrato | ||
| PORTARIA Nº 12884/SAF, 20/10/2023 | 25/10/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Fiscalização de Contrato | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 1022/SGP, 20/10/2023 | 25/10/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Remove de ofício, sem mudança de sede, o servidor ANDRE SANTOS FERREIRA RAMOS | ||
| PORTARIA Nº 12948/SPO, 24/10/2023 | 25/10/2023 | Superintendência de Padrões Operacionais | Torna pública a delegação de competência para emissão de Autorizações Especiais de Voo no âmbito da Gerência Técnica de Certificação de Organizações de Manutenção - GTOM | ||
| PORTARIA Nº 12922/SAF, 23/10/2023 | 25/10/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestor de Contrato | ||
| PORTARIA Nº 12887/SAF, 20/10/2023 | 25/10/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestor de Contrato | ||
| PORTARIA Nº 12835/SAF, 17/10/2023 | 25/10/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Servidores para Avaliação de Bens no âmbito da ANAC | ||
| PORTARIA Nº 12923/SAF, 23/10/2023 | 25/10/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestor de Contrato | ||
| PORTARIA Nº 12908/SAF, 20/10/2023 | 25/10/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestor e Fiscais de Contrato | ||
| PORTARIA Nº 12895/SAF, 20/10/2023 | 25/10/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestor e Fiscais de Contrato | ||
| PORTARIA Nº 12897/SAF, 20/10/2023 | 25/10/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestor de Contrato | ||
| PORTARIA Nº 12910/SAF, 20/10/2023 | 25/10/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Concede suprimento de fundos | ||
| PORTARIA Nº 12899/SAF, 20/10/2023 | 25/10/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestor de Contrato | ||
| PORTARIA Nº 12836/SAF, 17/10/2023 | 25/10/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa servidores para compor Comissão Permanente de Desfazimento de Bens | ||
| PORTARIA Nº 12890/SAF, 20/10/2023 | 25/10/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestor de Contrato | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 1016/SGP, 19/10/2023 | 25/10/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede licença para capacitação a KELLY DE FÁTIMA CARNEIRO | ||
| PORTARIA Nº 12903/SAF, 20/10/2023 | 25/10/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestor de Contrato | ||
| PORTARIA Nº 12893/SAF, 20/10/2023 | 25/10/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestor e Fiscais de Contrato | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 1021/SGP, 19/10/2023 | 25/10/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede licença para capacitação a CARLOS EDUARDO LOPES DE ALMEIDA | ||
| PORTARIA Nº 12896/SAF, 20/10/2023 | 25/10/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestor de Contrato | ||
| PORTARIA Nº 12852/SAF, 19/10/2023 | 25/10/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Concede suprimento de fundos | ||
| PORTARIA Nº 12901/SAF, 20/10/2023 | 25/10/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestor de Contrato | ||
| PORTARIA Nº 12905, 20/10/2023 | 24/10/2023 | Diretoria da Presidência | Define o quantitativo dos Postos de Trabalho Terceirizados, nos termos da Instrução Normativa nº 187, de 27 de março de 2023 | ||
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 198, 23/10/2023 | 24/10/2023 | Diretoria Colegiada | Altera a Instrução Normativa nº 166, de 1º de outubro de 2020 | ||
| PORTARIA Nº 12902/SAF, 20/10/2023 | 23/10/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Assessor de Ordenador de Despesas junto ao Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 1017/SGP, 19/10/2023 | 23/10/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Remove a pedido, sem mudança de sede, o servidor FABIO OIKAWA DOS SANTOS | ||
| PORTARIA Nº 12790/SAF, 11/10/2023 | 23/10/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Delega competência para ordenação de despesas e execução financeira de diárias e passagens | ||
| PORTARIA Nº 12900/SAF, 20/10/2023 | 23/10/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Solicitantes de Passagens junto ao Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP | ||
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 197, 23/10/2023 | 23/10/2023 | Diretoria Colegiada | Altera a Instrução Normativa nº 66, de 13 de novembro de 2012 | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 1012/SGP, 17/10/2023 | 23/10/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Remove de ofício, sem mudança de sede, a servidora RENATA DE ALBUQUERQUE DE AZEVEDO |