BPS V.18, Nº 41, 09 A 11/10/2023
publicado
09/10/2023 09h38,
última modificação
11/10/2023 16h29
| Versão resumida | Ato | Data da publicação | Unidade | Ementa | Anexos |
|---|---|---|---|---|---|
| Versão Resumida | PORTARIA Nº 12749/SAF, 09/10/2023 | 11/10/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestor e Fiscal de Acordo de Cooperação Técnica | |
| PORTARIA Nº 12755/CRG, 09/10/2023 | 11/10/2023 | Corregedoria | Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar | ||
| PORTARIA Nº 12763/CRG, 10/10/2023 | 11/10/2023 | Corregedoria | Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar | ||
| PORTARIA Nº 12739/SAF, 06/10/2023 | 11/10/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Fiscalização de Contrato | ||
| PORTARIA Nº 12752, 09/10/2023 | 11/10/2023 | Diretoria da Presidência | Fixa as metas intermediárias de desempenho institucional da ANAC para o 15º ciclo de avaliação | ||
| PORTARIA Nº 12729/SAF, 06/10/2023 | 11/10/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestor e Fiscais de Contrato | ||
| PORTARIA Nº 12727/SAF, 06/10/2023 | 11/10/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestor e Fiscais de Contrato | ||
| PORTARIA Nº 12770/AUD, 10/10/2023 | 11/10/2023 | Auditoria Interna | Designa servidores para a realização do trabalho de Auditoria nº 4/2023, do tipo "Avaliação - Auditoria Financeira", em "Administrar Orçamento, Finanças e Contabilidade" | ||
| PORTARIA Nº 12764/CRG, 10/10/2023 | 11/10/2023 | Corregedoria | Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 968/SGP, 09/10/2023 | 11/10/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede licença para capacitação a EVANOR SAMUEL BARTH | ||
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 196, 09/10/2023 | 10/10/2023 | Diretoria Colegiada | Regulamenta a expedição e uso da identidade funcional por agentes públicos em exercício na Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e altera a Instrução Normativa nº 101, de 14 de junho de 2016 | ||
| PORTARIA Nº 12651, 01/10/2023 | 10/10/2023 | Diretoria da Presidência | Altera a Portaria nº 12.072, de 7 de agosto de 2023 | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 953/SGP, 06/10/2023 | 10/10/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Progride e promove servidores | ||
| PORTARIA Nº 12746/CRG, 09/10/2023 | 10/10/2023 | Corregedoria | Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 954/SGP, 06/10/2023 | 10/10/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Progride e promove servidores | ||
| PORTARIA Nº 12648/SAF, 29/09/2023 | 09/10/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Planejamento da Contratação | ||
| PORTARIA Nº 12645/SAF, 29/09/2023 | 09/10/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestor e Fiscais de Contrato | ||
| PORTARIA Nº 12688/SAF, 03/10/2023 | 09/10/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestor e Fiscais de Contrato | ||
| PORTARIA Nº 12640/SAF, 29/09/2023 | 09/10/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestor e Fiscais de Contrato | ||
| PORTARIA Nº 12684/SAF, 03/10/2023 | 09/10/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Planejamento da Contratação | ||
| PORTARIA Nº 12712/ASSOP, 05/10/2023 | 09/10/2023 | Assessoria de Segurança Operacional | Altera a Portaria nº 12.214/ASSOP, de 19 de agosto de 2023 | ||
| PORTARIA Nº 12719/SAS, 05/10/2023 | 09/10/2023 | Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos | Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF da Resolução nº 140, de 9 de março de 2010 | ||
| PORTARIA Nº 12717/SAS, 05/10/2023 | 09/10/2023 | Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos | Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF da Resolução nº 342, de 9 de setembro de 2014 | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 937/SGP, 29/09/2023 | 09/10/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Remove a pedido, sem mudança de sede, a servidora NAARA CHAVANTE SOUZA |