Retificação

No art. 4º da Portaria nº 12.644/SAF, de 29 de setembro de 2023, publicada em 3 de outubro de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v. 18, nº 40, de 2 a 6 de outubro de 2023, onde se lê: "Fica revogada a Portaria nº 8.739/SAF, de 3 de agosto de 2022, publicada em 5 de agosto de 2022 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v. 17, nº 31, de 1º a 5 de agosto de 2022.", leia-se: "...revogada a Portaria nº 8.871/SAF, de 17 de agosto de 2022, publicada em 19 de agosto de 2022 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v. 17, nº 33, de 15 a 19 de agosto de 2022.".

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Publicado em 4 de outubro de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.18, nº 40, de 2 a 6 de outubro de 2023