Retificação

Na Instrução Normativa nº 185, de 25 de janeiro de 2023, publicada em 25 de janeiro de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v. 18, nº 4, de 23 a 27 de janeiro de 2023, onde se lê: 

"Art. 2º  Fica revogado o artigo 17 da Instrução Normativa nº 177, de 20 de dezembro de 2021, publicada Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.16, nº 51, de 24 de dezembro de 2021.

Art. 3º  Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.",

leia - se:

"Art. 2º  Ficam revogados:

I - o inciso I do art. 11 da Instrução Normativa nº 113, de 22 de fevereiro de 2017, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.12, nº 8, de 24 de fevereiro de 2017; e

II - o artigo 17 da Instrução Normativa nº 177, de 20 de dezembro de 2021, publicada Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.16, nº 51, de 24 de dezembro de 2021.

Art. 3º  Esta Instrução Normativa entra em vigor em 1º de fevereiro de 2023.".

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Publicado em 26 de janeiro de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.18, nº 4, de 23 a 27 de janeiro de 2023.