Apostila Nº 14, de 12 de setembro de 2023.

O SUPERINTENDENTE  DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 40 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.850, de 26 de outubro de 1999, e no Decreto nº 699, de 14 de dezembro de 1992, no Decreto nº 11.383, de 19 de janeiro de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 00058.063831/2021-60,

RESOLVE:

Art. 1º Apostilar o Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Organização de Formação, código CGE IV, da Gerência de Certificação de Organizações de Instrução, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência, em Brasília (DF), de que trata  a Apostila nº 11, de 29 de dezembro de 2022, ocupado pelo servidor ANDRE STOCK HOFFMANN, matrícula SIAPE nº 1762822, a fim de declarar que o exercício foi alterado para Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ), a contar de 11 de setembro de 2023, em decorrência da Portaria nº 12.326, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 11 de setembro de 2023, que localizou o referido Cargo na Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ).

Art. 2º Esta Apostila entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE REGO BRANDÃO JÚNIOR

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Publicado em 14 de setembro de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.18, nº 37, de  11 a 15 de setembro de 2023