Portaria nº 12.284/SAF, DE 24 de agosto de 2023.
|
Designa Equipe de Planejamento da Contratação. |
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 37, inciso VIII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e nos termos do art. 21, inciso III, da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 05, de 26 de maio de 2017, e considerando o que consta do processo nº 00058.053493/2023-10,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para compor a Equipe de Planejamento da Contratação, visando à contratação de instituição especializada em organização e realização de concurso público:
I - BIANCA FIUZA DUMAS, e-mail bianca.dumas@anac.gov.br, indicada pelo setor requisitante, a Superintendência de Gestão de Pessoas (SGP);
II - FABIANE FERNANDES DA SILVA, e-mail fabiane.silva@anac.gov.br, indicada pelo setor requisitante, a SGP; e
III - THIAGO TRINDADE DAISSON SANTOS, e-mail thiago.daisson@anac.gov.br, indicado pelo setor requisitante, a SGP.
Art. 2º As atribuições da Equipe de Planejamento da Contratação constam da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 05, de 26 de maio de 2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até a destituição automática da Equipe de Planejamento da Contratação, que dar-se-á quando da assinatura do termo de contrato ou instrumento congênere, nos termos do art. 62 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
ALBERTO EDUARDO ROMEIRO JÚNIOR
____________________________________________________________________________________
Publicado em 28 de agosto de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.18, nº 35, de 28 de agosto a 1º de setembro de 2023