Apostila Nº 10/SGP, de 21 de julho de 2023.

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 40 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.850, de 26 de outubro de 1999, no Decreto nº 699, de 14 de dezembro de 1992, Decreto nº 11.383, de 19 de janeiro de 2023, e considerando o que consta do processo nº 00058.045203/2023-64,

RESOLVE:

Art. 1º APOSTILAR o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, da Gerência de Administração de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência, em Brasília (DF), de que trata a Portaria de Pessoal nº 603, de 27 de junho de 2023, ocupado pelo(a) servidor(a) AGDA MARTINS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1579539, que passou a denominar-se Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Cadastro da Força de Trabalho, código CCT V, da Gerência de Administração de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência em Brasília (DF).

Art. 2º Esta Apostila entra em vigor na data de sua publicação.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

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Publicado em 1º de agosto de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.18, nº 31, de 31 de julho a 4 de agosto de 2023.