Retificação

No art. 45 da Instrução Normativa nº 166, de 1º de outubro de 2020, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.15, nº 40, de 2 de outubro de 2020,

onde se lê:

"II - a Instrução Normativa nº 82, de 27 de janeiro de 2015, publicada no BPS v.10, nº 5, de 30 de janeiro de 2015;

III - a Instrução Normativa nº 96, de 26 de abril de 2016, publicada no BPS v.11, nº 16 S2, de 28 de abril de 2016;

IV - a Instrução Normativa nº 99, de 31 de maio de 2016, publicada no BPS v.11, nº 22, de 3 de junho de 2016;

V - a Instrução Normativa nº 119, de 20 de dezembro de 2017, publicada no BPS v.12, nº 51, de 22 de dezembro de 2017;

VI - a Instrução Normativa nº 123, de 30 de maio de 2018, publicada no BPS v.13, nº 22 S1, de 4 de junho de 2018;

VII - a Portaria nº 4.288, de 22 de dezembro de 2017, publicada no BPS v.12, nº 51, de 22 de dezembro de 2017; e

VIII - a Portaria nº 1.855, de 12 de junho de 2018, publicada no BPS v.13, nº 24, de 15 de junho de 2018.";

Leia-se:

"II - a Instrução Normativa nº 36, de 17 de março de 2010, publicada no BPS v.5, nº 12, de 26 de março de 2010;

III - a Instrução Normativa nº 82, de 27 de janeiro de 2015, publicada no BPS v.10, nº 5, de 30 de janeiro de 2015;

IV - o art. 1º da Instrução Normativa nº 96, de 26 de abril de 2016, publicada no BPS v.11, nº 16 S2, de 28 de abril de 2016;

V - a Instrução Normativa nº 99, de 31 de maio de 2016, publicada no BPS v.11, nº 22, de 3 de junho de 2016;

VI - a Instrução Normativa nº 119, de 20 de dezembro de 2017, publicada no BPS v.12, nº 51, de 22 de dezembro de 2017;

VII - a Instrução Normativa nº 123, de 30 de maio de 2018, publicada no BPS v.13, nº 22 S1, de 4 de junho de 2018;

VIII - a Portaria nº 4.288, de 22 de dezembro de 2017, publicada no BPS v.12, nº 51, de 22 de dezembro de 2017; e

IX - a Portaria nº 1.855, de 12 de junho de 2018, publicada no BPS v.13, nº 24, de 15 de junho de 2018.".

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Publicado em 18 de janeiro de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.18, nº 3, de 16 a 20 de janeiro de 2023.