BPS V. 18, Nº 27, 03 A 07/07/2023
publicado
03/07/2023 14h49,
última modificação
14/07/2023 18h14
| Versão resumida | Ato | Data da publicação | Unidade | Ementa | Anexos |
|---|---|---|---|---|---|
| Versão Resumida | RBAC 121 EMD 19 | 07/07/2023 | Diretoria Colegiada | Operações de transporte aéreo público com aviões com configuração máxima certificada de assentos para passageiros de mais 19 assentos ou capacidade máxima de carga paga acima de 3.400 kg (em vigor em 01.08.2023) | |
| PORTARIA Nº 11827/CRG, 05/07/2023 | 07/07/2023 | Corregedoria | Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 657/SGP, 03/07/2023 | 07/07/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Remove de ofício, sem mudança de sede, o servidor ANDRE SANTOS FERREIRA RAMOS | ||
| RBAC 145 EMD 09 | 07/07/2023 | Diretoria Colegiada | Organizações de manutenção de produto aeronáutico | ||
| PORTARIA Nº 11819/SAF, 05/07/2023 | 07/07/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa pontos focais para atuarem como responsáveis pelo Serviço Especializado em Atendimento de Manifestações - SEAM, no âmbito de suas unidades organizacionais para atendimento do disposto na Instrução Normativa nº 121, de 4 de maio de 2018 | ||
| RBAC 121 EMD 19 | 07/07/2023 | Diretoria Colegiada | Operações de transporte aéreo público com aviões com configuração máxima certificada de assentos para passageiros de mais 19 assentos ou capacidade máxima de carga paga acima de 3.400 kg (em vigor em 01.01.2024) | ||
| PORTARIA Nº 11826/CRG, 05/07/2023 | 07/07/2023 | Corregedoria | Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar | ||
| PORTARIA Nº 11824/SAF, 05/07/2023 | 06/07/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Fiscalização de Contrato | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 652/SGP, 03/07/2023 | 06/07/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede licença para capacitação a MARCOS VINICIUS CASTELLANI | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 659/SGP, 04/07/2023 | 06/07/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Interrompe, a pedido, licença para capacitação concedida a THAIS DEL FIACO MALVA | ||
| PORTARIA Nº 11803/SAF, 03/07/2023 | 06/07/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestor de Contrato | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 623/SGP, 29/06/2023 | 05/07/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede licença para capacitação a AMANDA SILVA DE SOUZA LANDIM | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 660/SGP, 04/07/2023 | 05/07/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede licença para capacitação a SAMARA ALECRIM SARDINHA | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 622/SGP, 29/06/2023 | 05/07/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede licença para capacitação a GABRIEL DINIZ TORMIN | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 643/SIA, 30/06/2023 | 04/07/2023 | Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária | Elogia o servidor JAVÃ ATAYDE PEDREIRA DA SILVA | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 649/SIA, 30/06/2023 | 04/07/2023 | Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária | Elogia o servidor LEONARDO LUCIO ESTEVES | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 647/SIA, 30/06/2023 | 04/07/2023 | Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária | Elogia o servidor RODRIGO ORTOLA TORRES | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 620/SIA, 29/06/2023 | 04/07/2023 | Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária | Elogia o servidor VICTOR MELO FREIRE | ||
| PORTARIA Nº 11791/SAF, 30/06/2023 | 04/07/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestor e Fiscais de Contrato | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 648/SIA, 30/06/2023 | 04/07/2023 | Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária | Elogia o servidor FABIO LOPES MAGALHÃES | ||
| PORTARIA Nº 11731/SAR, 23/06/2023 | 04/07/2023 | Superintendência de Aeronavegabilidade | Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SAR-422-R02 | Anexo - MPR-SAR-422-R02 | |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 658/SIA, 03/07/2023 | 04/07/2023 | Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária | Elogia o servidor VAGNER DE MENEZES NETO | ||
| PORTARIA Nº 11741, 25/06/2023 | 03/07/2023 | Superintendência de Aeronavegabilidade | Institui Grupo de Pontos Focais sobre o tema AAM (Advanced Air Mobility) no âmbito da ANAC | ||
| PORTARIA Nº 11784/SPO, 29/06/2023 | 03/07/2023 | Superintendência de Padrões Operacionais | Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF do RBAC nº 91, Revisão 01 | ||
| PORTARIA Nº 11794/SPO, 30/06/2023 | 03/07/2023 | Superintendência de Padrões Operacionais | Altera a Portaria nº 11.271, de 10 de maio de 2023 |