Apostila Nº 9, de 6 de junho de 2023.

O SUPERINTENDENTE  DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 40 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.850, de 26 de outubro de 1999, e no Decreto nº 699, de 14 de dezembro de 1992, no Decreto nº 11.383, de 19 de janeiro de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 00058.033205/2023-19,

RESOLVE:

Art. 1º APOSTILAR o Cargo em Comissão de Assistente, código CAS II, da Coordenadoria de Planejamento e Gestão, da Gerência de Certificação de Aeronavegabilidade Continuada, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, em Brasília (DF), de que trata a Apostila nº 1, de 24 de fevereiro de 2023, ocupado pela servidora GABRIELA FORMIGA CASTRO GOMES, matrícula SIAPE nº 1823298, que passou a denominar-se Cargo em Comissão de Assistente, código CAS II,  da Gerência Técnica de Operadores Aéreos em Aeronavegabilidade Continuada, da Gerência de Certificação de Aeronavegabilidade Continuada, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, em Brasília (DF), a contar de 1º de junho de 2023.

Art. 2º Esta Apostila entra em vigor na data de sua publicação.

Felipe Rego Brandão Júnior

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Publicado em 13 de junho de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.18, nº 24, de 12 a 16 de junho de 2023.