BPS V.18, Nº 23, 05 A 07/06/2023
publicado
05/06/2023 14h14,
última modificação
07/06/2023 18h01
| Versão resumida | Ato | Data da publicação | Unidade | Ementa | Anexos |
|---|---|---|---|---|---|
| Versão Resumida | PORTARIA DE PESSOAL Nº 530/SGP, 02/06/2023 | 07/06/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Remove de ofício, sem mudança de sede, o servidor CARLSON ALVES DE ALMEIDA | |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 500/SGP, 29/05/2023 | 07/06/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Divulga a relação das movimentações internas concluídas no mês de maio de 2023 | ||
| PORTARIA Nº 11565/CRG, 06/06/2023 | 07/06/2023 | Corregedoria | Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 538/SGP, 05/06/2023 | 07/06/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede licença para capacitação a BRUNO PINHEIRO DE MELO LIMA | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 537/SGP, 05/06/2023 | 07/06/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede licença para capacitação a NATHALIO MADSON DE ARAÚJO SANTOS | ||
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 192, 05/06/2023 | 07/06/2023 | Diretoria Colegiada | Estabelece os procedimentos para elaboração, acompanhamento, avaliação e revisão do Plano de Gestão Anual da ANAC | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 541/SGP, 06/06/2023 | 07/06/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede indenização de transporte | ||
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 193, 05/06/2023 | 06/06/2023 | Diretoria Colegiada | Altera a Instrução Normativa nº 177, de 20 de dezembro de 2021 | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 504/SGP, 30/05/2023 | 06/06/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Remove, a pedido, sem mudança de sede, o servidor MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA ADUAR | ||
| PORTARIA Nº 11548, 05/06/2023 | 06/06/2023 | Diretoria da Presidência | Altera o Plano de Comunicação Institucional de 2023 da ANAC | Anexo - Plano de Comunicação Institucional 2023 | |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 518/SGP, 31/05/2023 | 06/06/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Remove de ofício, sem mudança de sede, a servidora MARIANA CAMPOS SILVA MENDES | ||
| PORTARIA Nº 11487/SAF, 30/05/2023 | 06/06/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gerente de Ata de Registro de Preços | ||
| PORTARIA Nº 11530/SAF, 02/06/2023 | 06/06/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gerente de Ata de Registro de Preços | ||
| PORTARIA Nº 11489/SAF, 30/05/2023 | 06/06/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gerente de Ata de Registro de Preços | ||
| PORTARIA Nº 11488/SAF, 30/05/2023 | 06/06/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gerente de Ata de Registro de Preços | ||
| RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 11477, 29/05/2023 | 06/06/2023 | Corregedoria | Retifica a Portaria nº 11.477, de 29 de maio de 2023 | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 513/SGP, 30/05/2023 | 06/06/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Remove a pedido, sem mudança de sede, da servidora KELLY CRISTINA MEIRA PASSAMANI AGLE MACHADO | ||
| PORTARIA Nº 11439, 26/05/2023 | 06/06/2023 | Comissão de Ética | Designa defensor dativo para atuar em processo de apuração ética | ||
| PORTARIA Nº 11529/CRG, 02/06/2023 | 06/06/2023 | Corregedoria | Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar | ||
| PORTARIA Nº 11519/ASINT, 01/06/2023 | 05/06/2023 | Assessoria Internacional e de Meio Ambiente | Designa coordenadores de Grupos Técnicos ligados ao Comitê Ambiental da ANAC | ||
| PORTARIA Nº 11454/SAF, 26/05/2023 | 05/06/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestor de Contrato |