BPS V.18, Nº 20, 15 A 19/05/2023
publicado
15/05/2023 11h51,
última modificação
19/05/2023 18h12
| Versão resumida | Ato | Data da publicação | Unidade | Ementa | Anexos |
|---|---|---|---|---|---|
| Versão Resumida | PORTARIA Nº 11328/SPO, 16/05/2023 | 19/05/2023 | Superintendência de Padrões Operacionais | Torna pública delegação de competência para planejar, executar e acompanhar os resultados de atividades destinadas à avaliação de efetividade do SGSO de organizações de manutenção regidas pelo RBAC nº 145 | |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 464/SGP, 18/05/2023 | 19/05/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede licença para capacitação a MARCELL BRUNO SOUSA E SILVA | ||
| IS 91-015B | 18/05/2023 | Superintendência de Padrões Operacionais | Procedimentos para Reconstituição de Diários de Bordo, Cadernetas e Restauração da Condição Aeronavegável | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 454/SGP, 17/05/2023 | 18/05/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede Isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte ao servidor aposentado ADALTON RIBEIRO MARTUSCELLI | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 448/SGP, 15/05/2023 | 18/05/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede licença para capacitação a WALQUIRIA SILVA MARANHÃO ALMEIDA | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 449/SGP, 15/05/2023 | 18/05/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Remove de ofício, sem mudança de sede, a servidora KEILA ROCHA JERONIMO LEITE BARBOSA | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 439/SGP, 10/05/2023 | 18/05/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Remove a pedido, sem mudança de sede, o servidor SAMUEL ALBUQUERQUE MARINHO DE ANDRADE | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 437/STI, 10/05/2023 | 17/05/2023 | Superintendência de Tecnologia da Informação | Elogia o servidor MARCOS DUMAY DE MEDEIROS | ||
| PORTARIA Nº 11329/CRG, 16/05/2023 | 17/05/2023 | Corregedoria | Substitui Membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 438/STI, 10/05/2023 | 17/05/2023 | Superintendência de Tecnologia da Informação | Elogia o servidor IGOR DE LIMA MATOS | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 442/SGP, 11/05/2023 | 17/05/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede licença para capacitação a ANDERSON AKIHITO TAMASHIRO | ||
| PORTARIA Nº 11327/SPO, 16/05/2023 | 17/05/2023 | Superintendência de Padrões Operacionais | Torna pública a delegação de competência para emissão de Autorizações Especiais de Voo no âmbito da Gerência Técnica de Certificação de Organizações de Manutenção - GTOM | ||
| PORTARIA Nº 11312/SGP, 15/05/2023 | 17/05/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SGP-509-R02 | Anexo - MPR-SGP-509-R02 | |
| PORTARIA Nº 11305/SIA, 12/05/2023 | 16/05/2023 | Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária | Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 200-R05 | Anexo - MPR-SIA-200-R05 | |
| PORTARIA Nº 11147/CRG, 25/04/2023 | 16/05/2023 | Corregedoria | Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar | ||
| PORTARIA Nº 11148/CRG, 25/04/2023 | 16/05/2023 | Corregedoria | Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar | ||
| PORTARIA Nº 11310/SAF, 15/05/2023 | 16/05/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestor e Fiscais de Contrato | ||
| PORTARIA Nº 11280/SAF, 11/05/2023 | 15/05/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestor de Contrato | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 440/SGP, 10/05/2023 | 15/05/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede horário especial a servidora MARCELA MOTTA DE OLIVEIRA | ||
| PORTARIA Nº 11255/STI, 09/05/2023 | 15/05/2023 | Superintendência de Tecnologia da Informação | Revoga Plano de Comunicação da Superintendência de Tecnologia da Informação - STI/ANAC | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 385/SGP, 19/04/2023 | 15/05/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Remove a pedido, independentemente do interesse da Administração, por motivo de saúde, sem mudança de sede, o servidor STELIO COSTA MELO ALBERTO | ||
| PORTARIA Nº 11298/CRG, 12/05/2023 | 15/05/2023 | Corregedoria | Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |