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BPS V.18, Nº 20, 15 A 19/05/2023

publicado 15/05/2023 11h51, última modificação 19/05/2023 18h12
Versão resumida Ato Data da publicação Unidade Ementa Anexos
Versão Resumida PORTARIA Nº 11328/SPO, 16/05/2023 19/05/2023 Superintendência de Padrões Operacionais Torna pública delegação de competência para planejar, executar e acompanhar os resultados de atividades destinadas à avaliação de efetividade do SGSO de organizações de manutenção regidas pelo RBAC nº 145
PORTARIA DE PESSOAL Nº 464/SGP, 18/05/2023 19/05/2023 Superintendência de Gestão de Pessoas Concede licença para capacitação a MARCELL BRUNO SOUSA E SILVA
IS 91-015B 18/05/2023 Superintendência de Padrões Operacionais Procedimentos para Reconstituição de Diários de Bordo, Cadernetas e Restauração da Condição Aeronavegável
PORTARIA DE PESSOAL Nº 454/SGP, 17/05/2023 18/05/2023 Superintendência de Gestão de Pessoas Concede Isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte ao servidor aposentado ADALTON RIBEIRO MARTUSCELLI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 448/SGP, 15/05/2023 18/05/2023 Superintendência de Gestão de Pessoas Concede licença para capacitação a WALQUIRIA SILVA MARANHÃO ALMEIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 449/SGP, 15/05/2023 18/05/2023 Superintendência de Gestão de Pessoas Remove de ofício, sem mudança de sede, a servidora KEILA ROCHA JERONIMO LEITE BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 439/SGP, 10/05/2023 18/05/2023 Superintendência de Gestão de Pessoas Remove a pedido, sem mudança de sede, o servidor SAMUEL ALBUQUERQUE MARINHO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 437/STI, 10/05/2023 17/05/2023 Superintendência de Tecnologia da Informação Elogia o servidor MARCOS DUMAY DE MEDEIROS
PORTARIA Nº 11329/CRG, 16/05/2023 17/05/2023 Corregedoria Substitui Membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
PORTARIA DE PESSOAL Nº 438/STI, 10/05/2023 17/05/2023 Superintendência de Tecnologia da Informação Elogia o servidor IGOR DE LIMA MATOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 442/SGP, 11/05/2023 17/05/2023 Superintendência de Gestão de Pessoas Concede licença para capacitação a ANDERSON AKIHITO TAMASHIRO
PORTARIA Nº 11327/SPO, 16/05/2023 17/05/2023 Superintendência de Padrões Operacionais Torna pública a delegação de competência para emissão de Autorizações Especiais de Voo no âmbito da Gerência Técnica de Certificação de Organizações de Manutenção - GTOM
PORTARIA Nº 11312/SGP, 15/05/2023 17/05/2023 Superintendência de Gestão de Pessoas Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SGP-509-R02 Anexo - MPR-SGP-509-R02
PORTARIA Nº 11305/SIA, 12/05/2023 16/05/2023 Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 200-R05 Anexo - MPR-SIA-200-R05
PORTARIA Nº 11147/CRG, 25/04/2023 16/05/2023 Corregedoria Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
PORTARIA Nº 11148/CRG, 25/04/2023 16/05/2023 Corregedoria Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
PORTARIA Nº 11310/SAF, 15/05/2023 16/05/2023 Superintendência de Administração e Finanças Designa Gestor e Fiscais de Contrato
PORTARIA Nº 11280/SAF, 11/05/2023 15/05/2023 Superintendência de Administração e Finanças Designa Gestor de Contrato
PORTARIA DE PESSOAL Nº 440/SGP, 10/05/2023 15/05/2023 Superintendência de Gestão de Pessoas Concede horário especial a servidora MARCELA MOTTA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 11255/STI, 09/05/2023 15/05/2023 Superintendência de Tecnologia da Informação Revoga Plano de Comunicação da Superintendência de Tecnologia da Informação - STI/ANAC
PORTARIA DE PESSOAL Nº 385/SGP, 19/04/2023 15/05/2023 Superintendência de Gestão de Pessoas Remove a pedido, independentemente do interesse da Administração, por motivo de saúde, sem mudança de sede, o servidor STELIO COSTA MELO ALBERTO
PORTARIA Nº 11298/CRG, 12/05/2023 15/05/2023 Corregedoria Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar