BPS V.18, Nº 14, 03 A 06/04/2023
publicado
03/04/2023 14h46,
última modificação
06/04/2023 18h22
| Versão resumida | Ato | Data da publicação | Unidade | Ementa | Anexos |
|---|---|---|---|---|---|
| Versão Resumida | PORTARIA Nº 10920/CRG, 04/04/2023 | 06/04/2023 | Corregedoria | Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar | |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 313/SGP, 24/03/2023 | 05/04/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Removede ofício, sem mudança de sede, o servidor PLINIO MARCOS ARAUJO DA SILVA | ||
| PORTARIA Nº 10907/SPO, DE 04/04/2023 | 05/04/2023 | Superintendência de Padrões Operacionais | Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPO-026-R03 | MPR-SPO-026-R03 | |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 334/SGP, 29/03/2023 | 04/04/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede horário especial ao servidor RODRIGO MENDES CARVALHO DE SOUZA | ||
| IS 120-016B | 04/04/2023 | Superintendência de Padrões Operacionais | Manutenção realizada por empresas de transporte aéreo | ||
| PORTARIA Nº 10900, 03/04/2023 | 04/04/2023 | Diretoria da Presidência | Aprova o Relatório de Gestão e Atividades da ANAC referente ao exercício de 2022 | Anexo - Relatório de Gestão e Atividades do exercício de 2022 | |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 189, 03/04/2023 | 04/04/2023 | Diretoria Colegiada | Altera a Instrução Normativa nº 138, de 26 de junho de 2019, que aprova o Estatuto da Auditoria Interna da ANAC | ||
| RBAC-E 94 EMD 03 | 03/04/2023 | Diretoria Colegiada | Requisitos Gerais para aeronaves não tripuladas de uso civil | ||
| PORTARIA Nº 10789/SPL, 21/03/2023 | 03/04/2023 | Superintendência de Pessoal da Aviação Civil | Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF do RBAC nº 63 |