BPS V.18, Nº 13, 27 A 31/03/2023
publicado
27/03/2023 14h54,
última modificação
03/04/2023 10h53
| Versão resumida | Ato | Data da publicação | Unidade | Ementa | Anexos |
|---|---|---|---|---|---|
| Versão Resumida | IS 108-001G | 31/03/2023 | Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária | Segurança da aviação contra atos de interferência ilícita – operador aéreo | |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 310/SGP, 23/03/2023 | 31/03/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Remove a pedido, sem mudança de sede, o servidor ULISSES MARINS MALINOSKY | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 316/SGP, 24/03/2023 | 31/03/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede licença capacitação ao servidor KLEBER HENRIQUE DA SILVA BEZERRA | ||
| PORTARIA Nº 10812/SAR, 22/03/2023 | 31/03/2023 | Superintendência de Aeronavegabilidade | Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SAR-301-R06 | MPR-SAR-301-R06 | |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 320/SGP, 27/03/2023 | 31/03/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede licença capacitação a servidora KATIA FIGUEIRA MANTOVANI | ||
| IS 107-001J | 31/03/2023 | Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária | Segurança da aviação contra atos de interferência ilícita – operador de aeródromo | ||
| PORTARIA Nº 10726/SPL/SIA, 14/03/2023 | 31/03/2023 | Superintendência de Pessoal da Aviação Civil | Aprova o Acordo de Cooperação SPL-SIA “AC SPL-SIA 001" Revisão A | ||
| PORTARIA Nº 10864/SIA, 29/03/2023 | 31/03/2023 | Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária | Aprova Emenda ao Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF RBAC nº 108 | ||
| PORTARIA Nº 10865/SIA, 29/03/2023 | 31/03/2023 | Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária | Aprova Emenda ao Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF RBAC nº 107 | ||
| PORTARIA Nº 10843, 27/03/2023 | 29/03/2023 | Diretoria da Presidência | Define o quantitativo dos Postos de Trabalho Terceirizados, nos termos da Instrução Normativa nº 187, de 27 de março de 2023 | ||
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 187, 27/03/2023 | 29/03/2023 | Diretoria Colegiada | Regulamenta a alocação de postos de trabalho terceirizados nas unidades da ANAC | ||
| PORTARIA Nº 10854/SPO, 28/03/2023 | 29/03/2023 | Superintendência de Padrões Operacionais | Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF do RBAC nº 121, Revisão 01 | ||
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 188, 27/03/2023 | 29/03/2023 | Diretoria Colegiada | Aprova a Política de Atuação Ambiental da ANAC e institui o Comitê Ambiental da ANAC e a Rede Ambiental da Aviação | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 275/SGP, 14/03/2023 | 28/03/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Relação de movimentação interna de servidores | ||
| PORTARIA Nº 10849/SAF, 27/03/2023 | 28/03/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Institui Grupo de Trabalho para discutir a readequação dos escritórios da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC | ||
| PORTARIA Nº 10842/CRG, 27/03/2023 | 28/03/2023 | Corregedoria | Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 302/SGP, 21/03/2023 | 28/03/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Remove de ofício, sem mudança de sede, o servidor FABIO LUIS FASSANI | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 312/SGP, 24/03/2023 | 28/03/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Remove a pedido, sem mudança de sede, o servidor ROBSON NOGUEIRA DOS SANTOS | ||
| IS 175-013B | 27/03/2023 | Superintendência de Padrões Operacionais | Processo de credenciamento de instrutores de artigos perigosos | ||
| IS 61-001G | 27/03/2023 | Superintendência de Pessoal da Aviação Civil | Caderneta Individual de Voo Digital – CIV Digital | ||
| IS 175-002H | 27/03/2023 | Superintendência de Padrões Operacionais | Treinamento de artigos perigosos para pessoal envolvido com processos relacionados ao transporte de passageiros, de carga aérea e de artigos perigosos por aeronaves civis |