Portaria nº 10.691/saf, DE 9 de março de 2023.
Designa Equipe de Planejamento da Contratação.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 37, Inciso VIII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e nos termos do art. 21, inciso III, da Instrução Normativa SEGES/MP Nº 05, de 26 de maio de 2017 e considerando o que consta do processo nº 00066.002785/2023-95,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para compor a Equipe de Planejamento da Contratação, visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço da ANAC, por demanda e no âmbito município de São Paulo-SP e Região Metropolitana, conforme a seguir:
I - ÂNDERSON CARLOS SANTANA, e-mail anderson.santana@anac.gov.br, indicado pelo setor requisitante, a GTAF-SP/SAF;
II - DIOGO DE TULLIO VASCONCELOS, e-mail diogo.vasconcelos@anac.gov.br, indicado pelo setor requisitante, a GTAF-SP/SAF;
III - FRANCIS KENJI MATSUMOTO, email kenji.matsumoto@anac.gov.br, indicado pelo setor requisitante, a GTAF-SP/SAF;
IV - MILTON SHUJI UEMURA , e-mail milton.uemura@anac.gov.br, indicado pelo setor requisitante, a GTAF-SP/SAF.
Parágrafo único. Fica dispensada a indicação de servidor do Setor de Licitações nos termos do art. 22 da Instrução Normativa SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017.
Art. 2º As atribuições da Equipe de Planejamento da Contratação constam da Instrução Normativa SEGES/MP Nº 05, de 26 de maio de 2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até a destituição automática da Equipe de Planejamento da Contratação, que dar-se-á quando da assinatura do termo de contrato ou instrumento congênere, nos termos do art. 62 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
ALBERTO EDUARDO ROMEIRO JUNIOR
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Publicado em 14 de março de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.18, nº 11, de 13 a 17 de março de 2023