Portaria nº 10.681/SPL/SFI, DE 8 de março de 2023.
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Aprova o Acordo de Cooperação SPL-SFI “AC SPL-SFI 001" – Revisão B |
A SUPERINTENDENTE DE PESSOAL DA AVIAÇÃO CIVIL EO SUPERINTENDENTE DE AÇÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. pelo art. 42, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.048181/2020-41,
RESOLVEM:
Art. 1º Aprovar o Acordo de Cooperação SPL-SFI – “AC SPL-SFI 001” - Revisão B.
Parágrafo único. O acordo de que trata este artigo é documento reservado da Agência e é disponibilizado apenas para os servidores lotados na Superintendência de Ação Fiscal e Superintendência de Pessoal da Aviação Civil.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 3.585, de 03 de dezembro de 2020, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.15, nº 51, de 11 de dezembro de 2020, que aprovou o Acordo de Cooperação SPL-SFI “AC SPL-SFI 001" - Revisão A.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mariana Olivieri Caixeta Altoé
Superintendente de Pessoal da Aviação Civil
Cláudio Beschizza Ianelli
Superintendente de Ação Fiscal
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Publicado em 14 de março de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.18, nº 11, de 13 a 17 de março de 2023