Apostila Nº 4/SGP, de 8 de março de 2023

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 40 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.850, de 26 de outubro de 1999, no Decreto nº 699, de 14 de dezembro de 1992, no Decreto nº 11.383, de 19 de janeiro de 2023, e considerando o que consta do processo nº 00058.009125/2023-34,

RESOLVE:

Art. 1º Apostilar os seguintes Cargos em Comissão:

I - o Cargo em Comissão de Gerente Técnico, código CGE IV, na Diretoria 1 desta Agência, em Brasília (DF), ocupado pelo servidor HENRIQUE SIMAO DE SENA​, matrícula SIAPE nº 1648588, de que trata a Apostila nº 10, de 12 de abril de 2021, que passou a denominar-se Cargo em Comissão de Gerente Técnico, código CGE IV, da Assessoria da Diretoria 1, desta Agência, em Brasília (DF);

II - o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, na Diretoria 1 desta Agência, em Brasília (DF), ocupado pelo servidor RODRIGO FLORIO MOSER, matrícula SIAPE nº 1586708, de que trata  a Apostila nº 10, de 12 de abril de 2021,  que passou a denominar-se Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, da Assessoria da Diretoria 1 desta Agência, em Brasília (DF);

III - o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, na Diretoria 1 desta Agência, em Brasília (DF), ocupado pelo servidor RODRIGO RIBEIRO ALENCAR, matrícula SIAPE nº 1586410, de que trata  a Portaria de Pessoal nº 81, de 16 de fevereiro de 2022,  que passou a denominar-se Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, da Assessoria da Diretoria 1 desta Agência, em Brasília (DF);

IV - o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, na Diretoria 1 desta Agência, em Brasília (DF), ocupado pela servidora ERICA SILVESTRI, matrícula SIAPE nº 1811665, de que trata  a Apostila nº 10, de 12 de abril de 2021 que passou a denominar-se Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, da Assessoria da Diretoria 1 desta Agência, em Brasília (DF);

V - o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, na Diretoria 1 desta Agência, em Brasília (DF), ocupado pelo servidor ROBERTO DA ROSA COSTA, matrícula SIAPE nº 1648569, de que trata   a Portaria de Pessoal nº 86, de 18 de fevereiro de 2022,  que passou a denominar-se Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, da Assessoria da Diretoria 1 desta Agência, em Brasília (DF);

VI - o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, na Diretoria 1 desta Agência em São José dos Campos – Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP),  ocupado pelo servidor PEDRO FERNANDO ALMEIDA DI DONATO, matrícula SIAPE nº 1587221, de que trata  a Apostila n° 10, de 12 de abril de 2021, que passou a denominar-se Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, da Assessoria da Diretoria 1 desta Agência em São José dos Campos – Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP);

VII - o Cargo em Comissão de Gerente Técnico, código CGE IV, na Diretoria 2 desta Agência, em Brasília (DF), ocupado pelo servidor LUIZ ANDRE DE ABREU CRUVINEL GORDO​, matrícula SIAPE nº 1552088, de que trata a Portaria de Pessoal nº 39, de 31 de janeiro de 2022, que passou a denominar-se Cargo em Comissão de Gerente Técnico, código CGE IV, da Assessoria da Diretoria 2 desta Agência, em Brasília (DF);

VIII - o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, na Diretoria 2 desta Agência, em Brasília (DF), ocupado pelo servidor GEOVANNI BATISTA NOVAES DE CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1650160, de que trata a Portaria de Pessoal nº 185, de 18 de março de 2022,  que passou a denominar-se Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, da Assessoria da Diretoria 2 desta Agência, em Brasília (DF);

IX - o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, na Diretoria 2 desta Agência, em Brasília (DF), ocupado pela servidora MARCELE BORGES SOARES MONTEIRO PERES, matrícula SIAPE nº 1320551, de que trata  a Portaria de Pessoal nº 788, de 28 de dezembro de 2021,  que passou a denominar-se Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, da Assessoria da Diretoria 2 desta Agência, em Brasília (DF);

X - o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, na Diretoria 2 desta Agência, em Brasília (DF), ocupado pelo servidor ROBERTO FERNANDES DE SOUZA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2109309, de que trata a Portaria de Pessoal nº 12, de 14 de janeiro de 2022,  que passou a denominar-se Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, da Assessoria da Diretoria 2 desta Agência, em Brasília (DF);

XI - o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, na Diretoria 2 desta Agência, em Brasília (DF), ocupado pelo servidor RODRIGO PEREIRA DAMASIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2629926, de que trata a Portaria de Pessoal nº 771, de 21 de dezembro de 2021, que passou a denominar-se Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, da Assessoria da Diretoria 2 desta Agência, em Brasília (DF);

XII - o Cargo em Comissão de Gerente Técnico, código CGE IV, na Diretoria 3 desta Agência, em Brasília (DF), ocupado pelo servidor MARCOS PAULO GONCALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2036415​, matrícula SIAPE nº 1809873, de que trata a Portaria de Pessoal nº 781, de 23 de dezembro de 2021, que passou a denominar-se Cargo em Comissão de Gerente Técnico, código CGE IV, da Assessoria da Diretoria 3 desta Agência, em Brasília (DF);

XIII - o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, na Diretoria 3 desta Agência, em Brasília (DF), ocupado pelo servidor PEDRO ALLAN GIGLIO SARKIS, matricula SIAPE nº 3000964, de que trata a Portaria de Pessoal nº 379, de 02 de julho de 2021, que passou a denominar-se Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, da Assessoria da Diretoria 3 desta Agência, em Brasília (DF);

XIV - o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, na Diretoria 3 desta Agência, em Brasília (DF), ocupado pelo servidor DIEGO OLIVEIRA MARQUES DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1439938, de que trata a Portaria de Pessoal nº 66, de 08 de fevereiro de 2022,  que passou a denominar-se Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, da Assessoria da Diretoria 3 desta Agência, em Brasília (DF);

XV - o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, na Diretoria 3 desta Agência, em Brasília (DF), ocupado pelo servidor MARCELO PEREIRA DA FONSECA, matrícula SIAPE nº 2398946, de que trata a Portaria de Pessoal nº 208, de 24 de março de 2022, que passou a denominar-se Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, da Assessoria da Diretoria 3 desta Agência, em Brasília (DF);

XVI - o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, na Diretoria 3 desta Agência, em Brasília (DF), ocupado pelo servidor ERIVELTON DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1580452, de que trata a Portaria de Pessoal nº 608, de 22 de setembro de 2022,  que passou a denominar-se Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, da Assessoria da Diretoria 3 desta Agência, em Brasília (DF);

XVIEI - o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, na Diretoria 3 desta Agência, em Brasília (DF), ocupado pelo servidor MARCOS DUMAY DE MEDEIROS, matricula SIAPE nº 1563352, de que trata a Portaria 5110, de 02 de Junho de 2021, que passou a denominar-se Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, da Assessoria da Diretoria 3 desta Agência, em Brasília (DF);

XVIII - o Cargo em Comissão de Gerente Técnico, código CGE IV, na Diretoria 4 desta Agência, em Brasília (DF), ocupado pelo servidor PAULO CESAR DE SALES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1821315 ​, de que trata à Portaria de Pessoal nº 282, de 02 de maio de 2022, que passou a denominar-se Cargo em Comissão de Gerente Técnico, código CGE IV, da Assessoria da Diretoria 4 desta Agência, em Brasília (DF);

XIX - o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, na Diretoria 4 desta Agência, em Brasília (DF), ocupado pela servidora MARIA EMILIA DE OLIVEIRA ARAUJO MINUZZI, matrícula SIAPE nº 2031737, de que trata a Portaria de Pessoal nº 363, de 25 de junho de 2021, que passou a denominar-se Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, da Assessoria da Diretoria 4 desta Agência, em Brasília (DF);

XX - o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, na Diretoria 4 desta Agência, em Brasília (DF), ocupado pelo servidor ALEXANDRE ANTEZANA PIBERNAT DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2346329, de que trata a Apostila n° 10, de 12 de abril de 2021,  que passou a denominar-se Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, da Assessoria da Diretoria 4 desta Agência, em Brasília (DF);

XXI - o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, na Diretoria 4 desta Agência, em Brasília (DF), ocupado pela servidora PRISCILLA THABATA ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1581329, de que trata a Apostila n° 10, de 12 de abril de 2021, que passou a denominar-se Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, da Assessoria da Diretoria 4 desta Agência, em Brasília (DF);

XXII - o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, na Diretoria 4 desta Agência, em Brasília (DF), ocupado pelo servidor ROGERIO PECCI FILHO, matrícula SIAPE nº 1586972, de que trata a Apostila n° 10, de 12 de abril de 2021, que passou a denominar-se Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, da Assessoria da Diretoria 4 desta Agência, em Brasília (DF);

XXIII - o Cargo em Comissão de Gerente Técnico, código CGE IV, na Diretoria-Presidência desta Agência, em Brasília (DF), ocupado pela servidora JULIA LOPES DA SILVA NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2626625​, de que trata a Portaria nº 3511 de 1º de dezembro de 2020, que passou a denominar-se Cargo em Comissão de Gerente Técnico, código CGE IV, da Assessoria da Presidência, da Diretoria-Presidência desta Agência, em Brasília (DF);

XIV - o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, na Diretoria-Presidência desta Agência, em Brasília (DF), ocupado pela servidora MARIA TERESA DE CASTRO MONNIER BORGES​, matrícula SIAPE nº 0978643, de que trata a Portaria de Pessoal nº 439, de 22 de julho de 2021, que passou a denominar-se Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, da Assessoria da Presidência, da Diretoria-Presidência desta Agência, em Brasília (DF);

XXV - o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, na Diretoria-Presidência desta Agência, em Brasília (DF), ocupado pelo servidor BRENO LUCAS ALVARENGA, matrícula SIAPE nº 2036898, de que trata a Portaria nº 3335, de 18 de novembro de 2020,  que passou a denominar-se Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, da Assessoria da Presidência, da Diretoria-Presidência desta Agência, em Brasília (DF); e

XXVI - o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, na Diretoria-Presidência desta Agência, em Brasília (DF), ocupado pela servidora CARLA PRISCILA KWIEK, matrícula SIAPE nº 1563320, de que trata a Portaria nº 3334, de 18 de novembro de 2020, que passou a denominar-se Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, da Assessoria da Presidência, da Diretoria-Presidência desta Agência, em Brasília (DF).

Art. 2º Esta Apostila entra em vigor na data de sua publicação.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

_____________________________________________________________________________________________

Publicado em 13 de março de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.18, nº 11, de 13 a 17 de março de 2023