Apostila Nº 2/SGP, de 27 de fevereiro de 2023

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 40 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.850, de 26 de outubro de 1999, no Decreto nº 699, de 14 de dezembro de 1992, Decreto nº 11.383, de 19 de janeiro de 2023, e considerando o que consta do processo nº 00058.008558/2023-72,

RESOLVE:

Art. 1º Apostilar os seguintes Cargos Comissionados e Cargos em Comissão:

I - o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, da Gerência Técnica de Assessoramento, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência, em Brasília (DF), de que trata a Portaria nº 3.338, de 3 de outubro de 2017, ocupado pelo servidor HARLEM SOUZA LIMA, matrícula SIAPE nº 1585976, que passou a denominar-se Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Legislação de Pessoal, código CCT V, na Gerência Técnica de Assessoramento, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência, em Brasília (DF);

II - o Cargo em Comissão de Assistente, código CAS I, da Coordenadoria da Gestão da Frequência e Execução Orçamentaria e Financeira da Folha de Pagamento, da Gerência de Administração de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência, em Brasília (DF), de que trata a Apostila nº 7, de 22 de fevereiro de 2021, ocupado pela servidora IVANETE FERREIRA DE CARVALHO MARRA, matrícula SIAPE nº 1360417, que passou a denominar-se Cargo em Comissão de Assistente, código CAS I, na Coordenadoria de Gestão da Jornada de Trabalho, da Gerência de Administração de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência, em Brasília (DF);

III - o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, da Coordenadoria de Recrutamento e Seleção, da Gerência Técnica de Recrutamento, Seleção, Desempenho e Qualidade de Vida, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência, em Brasília (DF), de que trata a Apostila nº 7, de 22 de fevereiro de 2021, ocupado pelo servidor THIAGO TRINDADE DAISSON SANTOS, matrícula SIAPE nº 1688428, que passou a denominar-se Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Gestão de Desempenho, código CCT IV, na Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência, em Brasília (DF).

Art. 2º Esta Apostila entra em vigor na data de sua publicação.

Felipe Rego Brandão Júnior

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Publicado em 13 de março de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.18, nº 11, de 13 a 17 de março de 2023