Apostila Nº 1/SGP, de 24 de fevereiro de 2023

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 40 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.850, de 26 de outubro de 1999, e no Decreto nº 699, de 14 de dezembro de 1992, e considerando o que consta do processo nº 00058.008444/2023-22,

RESOLVE:

Art. 1º Apostilar os seguintes Cargos em Comissão:

I - o Cargo em Comissão de Assistente, código CAS II, da Coordenadoria de Acompanhamento de Organizações de Formação, da Gerência Técnica de Organização de Formação, da Gerência de Certificação de Organizações de Instrução, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ), de que trata a Apostila nº 19, de 1º de outubro de 2021, ocupado pela servidora JULIANA SANTANA ORTEGA STONIS, matrícula SIAPE nº 1233796, que passou a denominar-se Cargo em Comissão de Assistente, código CAS II, da Gerencia Técnica de Vigilância de Transporte Aéreo - RBAC 121, da Gerência de Operações de Empresas de Transporte Aéreo – 121, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ);

II - o Cargo em Comissão de Assistente, código CAS II, da Coordenadoria de Gerenciamento de Risco, da Gerência de Operações de Empresas de Transporte Aéreo – 121, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, em São José dos Campos - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP), de que trata a Portaria de Pessoal nº 568, de 29 de agosto de 2022, ocupado pelo servidor ALEXANDRE FERREIRA ARAUJO, matrícula SIAPE nº 2468010, que passou a denominar-se Cargo em Comissão de Assistente, código CAS II, da Gerencia Técnica de Vigilância de Transporte Aéreo - RBAC 121, da Gerência de Operações de Empresas de Transporte Aéreo – 121, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, em São José dos Campos - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP);

III - o Cargo em Comissão de Assistente, código CAS II, da Coordenadoria de Gerenciamento de Risco, da Gerência de Operações de Empresas de Transporte Aéreo – 121, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ), de que trata a Apostila nº 6, de 12 de fevereiro de 2021, ocupado pela servidora LETICIA MARIA MACIEL TORRES, matrícula SIAPE nº 1285860, que passou a denominar-se Cargo em Comissão de Assistente, código CAS II, da Gerencia Técnica de Vigilância de Transporte Aéreo - RBAC 121, da Gerência de Operações de Empresas de Transporte Aéreo – 121, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ);

IV - o Cargo em Comissão de Assistente, código CAS II, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, em Brasília (DF), de que trata a Apostila nº 5, de 24 de março de 2022, ocupado pela servidora GABRIELA FORMIGA CASTRO GOMES, matrícula SIAPE nº 1823298, que passou a denominar-se Cargo em Comissão de Assistente, código CAS II, da Coordenadoria de Planejamento e Gestão, da Gerência de Certificação de Aeronavegabilidade Continuada, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, em Brasília (DF).

Art. 2º Esta Apostila entra em vigor na data de sua publicação.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

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Publicado em 13 de março de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.18, nº 11, de 13 a 17 de março de 2023