APOSTILA Nº 11, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 40 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.850, de 26 de outubro de 1999, e no Decreto nº 699, de 14 de dezembro de 1992, e considerando o que consta do processo nº 00058.063831/2021-60,

RESOLVE:

Art. 1º Apostilar os seguintes Cargos em Comissão, a contar de 23 de dezembro de 2022:

I - o Cargo em Comissão de Gerente de Certificação de Organizações de Instrução, código CGE III, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência -  Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ), de que trata a Portaria de Pessoal nº 766, de 20 de dezembro de 2021, ocupado pela servidora REJANE DE SOUZA FONTES BUSSON, matrícula SIAPE nº 1452667, passa a ser localizado em Brasília (DF), em decorrência do término do prazo estabelecido pela Portaria nº 6.764, de 20 de dezembro de 2021; e

II - o Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Organização de Formação, código CGE IV, da Gerência de Certificação de Organizações de Instrução, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ), de que trata a Portaria de Pessoal nº 767, de 20 de dezembro de 2021, ocupado pelo servidor ANDRE STOCK HOFFMANN, matrícula SIAPE nº 1762822, passa a ser localizado em Brasília (DF), em decorrência do término do prazo estabelecido pela Portaria nº 6.765, de 20 de dezembro de 2021.

Art. 2º Esta Apostila entra em vigor na data de sua publicação.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

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Publicado em 5 de janeiro de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.18, nº 1, de 2 a 6 de janeiro de 2023.