PORTARIA Nº 7.373/SGP, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022.

Altera o Programa Específico de Capacitação PEL.

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, inciso VII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta dos processos nºs 00058.010909/2022-24, 00058.025039/2019-92 e 00058.536533/2017-16,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o Programa Específico de Capacitação PEL, composto pelas Trilhas de Aprendizagem:

I - Simuladores;

II - Centros de Treinamento de Aviação Civil - CTACs;

III - Centros de Instrução de Aviação Civil - CIACs;

IV - Exames Teóricos;

V - Escala;

VI - Certificação Médica;

VII - Licenças e Monitoramento; e

VIII - Proficiência Linguística.

Art. 2º A atualização das Trilhas de Aprendizagem poderá ser realizada a qualquer momento em coordenação com a GTCA/SGP.

Art. 3º As Trilhas de Aprendizagem podem ser consultadas na página https://sistemas.anac.gov.br/capacitacao/blocks/trilhas/a/programa/?id=7&page=programa.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

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Publicado em 25 de fevereiro de 2022 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.17, nº 8, de 21 a 25 de fevereiro de 2022.