Portaria nº 7358/SAF, DE 22 de fevereiro de 2022.
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Designa Gestor e Fiscais de Contrato. |
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 37, inciso X, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e na Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 04 de abril de 2019, e considerando o que consta do processo nº 00058.052374/2013-78,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Equipe de Fiscalização responsável pelo acompanhamento do Contrato nº 23/ANAC/2017, firmado com a empresa G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, CNPJ nº 07.094.346/0001-45, contratação de serviços de apoio técnico em Tecnologia da Informação (TI) compreendendo serviços relacionados à desenvolvimento/sustentação de sistemas, gestão de TI, e governança de dados, no âmbito da Superintendência de Tecnologia da Informação (STI), da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC):
I - Gestor do Contrato:
a) ARTHUR VICTOR GANZERT, e-mail arthur.ganzert@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4196, na qualidade de titular; e
b) ALEXANDRE MAGNUS FERNANDES DINIZ, e-mail alexandre.diniz@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4353, na qualidade de substituto.
II - Fiscais Requisitantes do Contrato:
I - ESPRO:
a) LUCAS ROCHA SILVA REGO, e-mail lucas.rego@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4607, na qualidade de titular; e
b) JULIANA MORAES DE SOUSA, e-mail juliana.sousa@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4277, na qualidade de substituta.
II - FACILITAÇÃO:
a) FABIO ALBERTO COSTA DE FREITAS, e-mail fabio.freitas@anac.gov.br, contato telefônico nº (21) 3501-5933, na qualidade de titular; e
c) ARTHUR VICTOR GANZERT, e-mail arthur.ganzert@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4920, na qualidade de substituto.
III - GEIT:
a) FELIPE SANTOS SARMANHO, e-mail felipe.sarmanho@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4314, na qualidade de titular; e
b) REGINALDO LIRA DE ARAUJO, e-mail reginaldo.araujo@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4787, na qualidade de substituto.
IV - GTGI:
a) BERNARDO TOMAZ DE CASTRO, e-mail bernardo.castro@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4509, na qualidade de titular; e
b) RAFAEL BRAGA DE MELO, e-mail rafael.melo@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4648, na qualidade de substituto.
V - GESI:
a) ARTHUR VICTOR GANZERT, e-mail arthur.ganzert@anac.gov.br , contato telefônico nº (61) 3314-4920, na qualidade de titular; e
b) FABIO ALBERTO COSTA DE FREITAS, e-mail fabio.freitas@anac.gov.br , contato telefônico nº (21) 3501-5933, na qualidade de substituto.
VI - GTPP:
a) BEATRIZ MARIA MADEIRA ALVARENGA, e-mail beatriz.madeira@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4104, na qualidade de titular; e
b) ALEXANDRE MAGNUS FERNANDES DINIZ, e-mail alexandre.diniz@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4353, na qualidade de substituto.
III - Fiscal Técnico do Contrato:
a) ARTUR BRANDÃO SAMPAIO SANTOS, e-mail artur.santos@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4576, na qualidade de titular; e
b) ANA LUISA DE SOUZA BARBA, e-mail ana.barba@anac.gov.br, contato telefônico nº (11) 3636-8754, na qualidade de substituta.
IV - Fiscal Administrativo do Contrato:
a) MARIA DE FÁTIMA FREITAS GONÇALVES GUIMARÃES, e-mail fatima.guimaraes@anac.gov.br, contato telefônico nº (81) 2101-6001, na qualidade de titular; e
b) EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA DE DEUS, e-mail eduardo.deus@anac.gov.br, contato telefônico nº (81) 2101-6032, na qualidade de substituto.
Art.2º As atribuições de fiscalização estão previstas na Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 04 de abril de 2019, subsidiadas pelas atribuições previstas no Módulo IV do Manual de Fiscalização de Contratos Administrativos da ANAC, aprovado pela Portaria nº 5.627/SAF, de 04 de agosto de 2021.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 7149/SAF, de 03 de fevereiro de 2022, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.17, nº 06, de 07 a 11 de fevereiro de 2022.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o término do prazo da validade contratual.
LÉLIO TRIDA SENE
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Publicado em 25 de fevereiro de 2022 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.17, nº 8, de 21 a 25 de fevereiro de 2022.